A chanceler Ângela Merkel convidou François Hollande, o novo presidente eleito de França, para a sua primeira visita oficial ao estrangeiro, logo após a sua investidura em Paris. A reunião deverá realizar-se a 16 de maio, numa viagem simbólica a Berlim.

Hollande tem uma agenda apertada logo de seguida com as cimeiras do G8 (os sete países desenvolvidos mais a Rússia) a 18 e 19 e da NATO a 20 e 21 de maio em Camp David, nos Estados Unidos. Jay Carney, porta-voz da Casa Branca, informou que o presidente Obama já convidou Hollande para um encontro bilateral antes das cimeiras, onde contam abordar “um conjunto de dossiers difíceis em matéria económica e de segurança”.

Acabar com o diretório

François Hollande declarou à revista “Slate” que quer acabar com o “duopólio” franco-alemão, em suma prosseguir a parceria estratégica, mas deitar fora o papel de diretório.

A sua resposta à revista merece ser transcrita na íntegra: “Ainda que eu acredite na parceria franco-alemã, contesto a ideia de um duopólio. A construção europeia está baseada numa parceria bem equilibrada e de mútuo respeito entre a França e a Alemanha. As parcerias entre Schmidt e Giscard, Kohl e Mitterrand, e mesmo entre Chirac e Schroeder, mostraram que as diferenças políticas não significam que não possamos trabalhar em conjunto. Mas estes chefes de estado combinaram uma metodologia intergovernamental com os processos da União Europeia. Esta é a melhor forma de evitar que os nossos parceiros se sintam excluídos, ou, pior ainda, subordinados. Ora, este equilíbrio mudou nos últimos anos. A relação franco-alemã foi exclusiva. As instituições europeias foram ignoradas e alguns países, especialmente os mais frágeis, tiveram o sentimento desagradável de enfrentarem um diretório”.

Se as eleições presidências francesas indicaram que a estratégia anterior designada por “Merkozy”, em que a França inclusive desempenhou um lugar subalterno, está condenada, os resultados das eleições legislativas na Grécia foram um sinal de alarme ainda maior.

Com uma geografia parlamentar em Atenas que torna o país ingovernável em virtude da fragmentação e da perda de atração do centro político (o chamado “arco de poder”), toda a estratégia dos “memorando de entendimento” e dos planos de resgate para o país ficou em cheque. Mesmo os dois partidos da alternância tradicional, Nova Democracia (direita) e PASOK (socialistas), são abertamente pela revisão dos acordos firmados ainda recentemente e que conduziram a uma reestruturação parcial da dívida e a um segundo plano de resgate. Evangelos Venizelos, o líder do PASOK, e que negociou e liderou a recente reestruturação de dívida e o fecho do segundo pacote de resgate, afirmou que é indispensável uma extensão do novo período de ajustamento de dois para três anos. No entanto, a ingovernabilidade do país, com base nos resultados atuais, aponta para novas eleições antecipadas em junho que poderão coincidir com o período em que deveria ser aprovada uma nova tranche de 11 mil milhões de euros de financiamento a Atenas.

Se a União Europeia e a zona euro não oferecerem nada de novo à Grécia, as próximas eleições apenas conduzirão a uma radicalização do espectro político e a uma provável saída “caótica” do euro (e, segundo alguns analistas, da própria União Europeia), com desfecho incerto no quadro geopolítico da região em que o país se insere.

Cedências simbólicas

O jornal El País afirma hoje que a Comissão Europeia poderá ceder no que respeita ao plano de ajustamento em Espanha. O governo de Mariano Rajoy, depois de ter imposto unilateralmente uma meta para o défice deste ano em 5,3% do PIB (inferior em umas décimas à meta exigida por Bruxelas ao governo anterior), poderá conseguir um alongamento do prazo do ajustamento, ganhando mais um ano. A meta de 3% do PIB seria relegada para 2014.

Será uma nova cedência simbólica da Comissão Europeia, depois de já ter recuado em relação ao não pagamento anual da promissória irlandesa que garantiu o financiamento do sistema bancário literalmente falido depois da crise de 2008. O não pagamento da promissória levou Dublin a arquitetar uma reengenharia financeira para o efeito no final de março.

Com um pano de fundo de 8 dos 17 países da zona euro em recessão, até Mário Draghi, o presidente do Banco Central Europeu (BCE), já elaborou sobre um “pacto de crescimento” (growth compact). Primeiro, lançou o tema no Parlamento Europeu em Bruxelas a 25 de abril e, depois, levantou o véu na conferência de imprensa em Barcelona na sequência da última reunião do conselho de governadores do banco a 3 de maio. “A redução da despesa pública não pode ser obtida através da redução da despesa de capital, dos investimentos”, e referiu que os investimentos em infraestruturas na zona euro e a intervenção do Banco Europeu de Investimentos (BEI) são aspetos a tomar em linha de conta.

Pontos em discussão

Este “pacto de crescimento”, que foi um dos cavalos de batalha sobre temas europeus da campanha eleitoral de Hollande, estará na agenda da cimeira em Berlim a 15 de maio. O presidente eleito já veio afirmar que a Alemanha não pode bloquear em simultâneo todas as saídas da negociação, quer sejam as euro-obrigações (eurobonds) ou a atuação do BEI.

Em contrapartida, Hollande foi claro que não pugna pelo regresso ao despesismo público com base no endividamento e no défice como solução “nacional” (num movimento para tranquilizar os mercados financeiros e deixar margem de manobra a Merkel junto do seu eleitorado e da irredutibilidade do Bundesbank, o banco central alemão). No entanto, estenderá o reajustamento orçamental em França até 2017. O presidente eleito pretende que os estímulos ao crescimento sejam concretizados através das políticas europeias. O papel do BEI, a reorientação dos fundos estruturais no sentido da inovação, um imposto europeu sobre as transações financeiras, e uma nova linha de orientação no BCE estão em cima da mesa. Em Itália, o porta-voz económico do PdL (Il Popolo della Libertà), o partido de Berlusconi, já veio hoje apoiar a ideia de euro-obrigações e de participação do BCE nos leilões de dívida no mercado primário.

Também hoje, o presidente do Parlamento Europeu, o social-democrata Martin Schulz, retomou ideias de Hollande e da Comissão Europeia num artigo publicado no Economy Watch. Admitiu, ainda, que “no longo prazo, poderemos revisitar a ideia das euro-obrigações” (dando a entender que não será tema para já) e que a reforma da Política Agrícola Comum “não deverá continuar um tabu”, pois “nem assegura a sustentabilidade da agricultura nem permite rendimentos decentes aos agricultores”.

Segundo o jornal alemão Suddeutsche Zeitung publica hoje, Merkel poderá ceder em dois pontos: no uso dos fundos estruturais, baixando a exigência de cofinanciamento pelos estados que a eles recorram, para níveis entre 5 e 10%; e no aumento do capital do BEI com um reforço de 10 mil milhões de euros. Entretanto, a Comissão Europeia prepara um pacote de 200 mil milhões de euros, virado ao crescimento, para apresentar na cimeira europeia de junho. Este pacote insere-se na Iniciativa conhecida como “Europe 2020 Project Bond” destinada a dinamizar os mercados de capitais para financiar projetos de infraestruturas europeus nas áreas de transporte, energia e tecnologias de informação.

Acto II: do Dallara. O patrão do lóbi bancário mundial, Charles Dallara, cujo nome se tornou mediático durante as negociações da reestruturação da dívida grega, deu hoje um soco no estômago dos advogados da política de austeridade e juntou mais uma voz ao coro da necessidade de uma estratégia de crescimento (que tem sido designada por “pacto de crescimento”, growth compact, em inglês). O recado à Alemanha foi claro.

Recorde-se que Dallara defendeu os credores privados da dívida grega na renegociação que se concluiu este ano com o governo de Atenas sob pressão da troika.

Em entrevista à cadeia norte-americana CNBC, o diretor do Instituto de Finanças Internacionais (cuja sigla em inglês é IIF), afirmou que “a economia europeia se desligou do marco político”. “A focalização nos cortes orçamentais a curto prazo não se ajustou à realidade económica”, disse perante a surpresa de muitos. “Este enfoque criou a sensação de que a situação não tem fundo”, acrescentou.
Opção muito menos custosa

Aconselhou que se “reequilibre a equação crescimento-austeridade e se alivie o caminho do ajustamento orçamental em alguns países que já estão a ajustar-se”. “Isto pode obrigar a um maior financiamento nos próximos anos, mas é uma opção muito menos custosa do que deixar a situação deteriorar-se em países como a Grécia, Portugal, Espanha e Itália”, explicou.

Acrescentou, ainda, que “a Alemanha, juntamente com alguns parceiros europeus, terá de reavaliar a atual estratégia económica e considerar adaptações para colocar a economia da zona euro num caminho mais credível”.

“O que está a acontecer atualmente na Europa é, sem dúvida, preocupante”, afirmou Gao Xiqing, presidente do CIC. “Continuamos a procurar oportunidades na Europa, ainda que não queiramos comprar nenhuns títulos soberanos”, concluiu.

O primeiro do “sistema” a mudar o discurso foi Mário Draghi, o presidente do poderoso Banco Central Europeu (BCE). Saiu da sua “independência” monetária, e veio dizer, em Barcelona, que não há ajustamento orçamental, nem condições de segurar a “regra de ouro” (anti-despesista) a longo prazo, se não houver, também no curto prazo, um “pacto para o crescimento” (growth compact). Draghi, por momentos, se nos esquecêssemos do enquadramento do BCE a que ele preside, pareceria um cocktail de Keynes com Schumpeter – os governos devem cortar na despesa corrente, jamais no investimento, e o investimento público deve dar gás a infraestruturas e inovação, empreendedorismo e start-ups.

Outra voz que tem peso no “sistema” é, naturalmente, a de Charles Dallara, o patrão do lóbi da finança internacional, que se fez ouvir esta semana. O diretor do Instituto de Finanças Internacionais, saído há semanas da negociação de uma reestruturação da dívida grega, foi claro no canal norte-americano CNBC: “A economia europeia desligou-se do marco político. A focalização nos cortes orçamentais a curto prazo não se ajustou à realidade económica”.

Rapidamente os eurocratas mudaram o tom. Sem perderem a face, a palavra mágica “crescimento” regressou ao primeiro plano do discurso.

A Comissão Europeia chefiada por Durão Barroso desenterrou o papel possível dos fundos estruturais (há 80 mil milhões de euros ainda por usar no atual quadro), do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e de títulos relacionados com projetos infraestruturais (project bonds) em parceria com privados que poderão envolver mais de 200 milhões de euros de fundos europeus e gerar quatro mil milhões de investimento global.

Por seu lado, o presidente do Conselho Europeu Herman Van Rompuy convocou de urgência para 23 de maio uma cimeira europeia especial sobre a nova palavra da moda: growth compact. O comissário Olli Rehn, no seu estilo inconfundível, apressou-se a dizer que o pacto orçamental “oferece muita margem de manobra”. Finalmente, o próprio Bundesbank, o banco central alemão, a catedral europeia da linha dura, veio fazer, esta semana, um entorse à sua ortodoxia, com alguns de dentro do aparelho a admitir que a inflação na Alemanha possa ser superior a 2%.

A que se deve esta súbita inversão? A dois violentos murros no estômago. Um dado pela própria economia. Outro pela democracia.

Dois murros no estômago

O primeiro murro no estômago foram os resultados da estratégia de ajustamento que se seguiu quando a crise das dívidas soberanas irrompeu em final de 2009 e o período de “estímulos” para evitar o aprofundamento da recessão económica deixou de ter apoiantes na zona euro.

A receita da austeridade em simultâneo em todos os países periféricos já provocou 7 países em recessão, entre eles, várias das economias mais importantes nos 17 da zona euro. A própria zona euro, segundo as previsões da Primavera da Comissão Europeia, deverá entrar em doube-dip, ou seja regressar à recessão este ano, ainda que ligeira, na ordem de uma quebra de 0,3%. Justamente 7 dos 17 realizarão, este ano, ajustamentos orçamentais superiores a 2% do PIB respetivo, segundo o levantamento realizado por João Silvestre, do Expresso, a partir dos Programas de Estabilidade. Nesse grupo estão duas das maiores economias da zona euro, Itália e Espanha.

Devido ao irrealismo dessas metas, Bruxelas já admitiu que 13 dos seus 17 membros deverão falhar as metas previstas para 2013, com o défice global da zona monetária em 1% do PIB.

Num contexto destes, a realidade foi mais forte do que a ortodoxia eurocrata.

Os “desvios” à linha dura de Bruxelas sucederam-se: a Irlanda inventou uma engenharia financeira para evitar o pagamento da promissória anual que cobre o sistema financeira do país, contra a vontade dos eurocratas, e Mariano Rajoy, logo que chegou ao poder em Espanha, impôs uma meta de défice orçamental, para este ano, acima do que a Comissão Europeia havia indicado ao seu antecessor socialista.

O segundo murro no estômago foi dado pela democracia. As eleições em França e na Grécia provocaram um sismo com réplicas que ainda continuam.

O candidato presidencial socialista François Hollande ganhou empunhando uma bandeira europeia de que é preciso um “anexo” ao pacto orçamental, que coloque o crescimento, de novo, no palco das políticas europeias. Hollande advoga ainda o fim do duopólio franco-alemão sobre a condução da política europeia, puxando outros países – como a Itália e a Espanha – para o primeiro plano e regressando ao papel das instituições europeias, apagado pelo diretório da era Merkel e Sarkozy. O presidente eleito decidiu, aliás, reunir com Herman Van Rompuy e Jean-Claude Juncker (presidente do Eurogrupo) antes da própria cimeira com Merkel logo após a sua investidura.

E na Grécia aconteceu o que os eurocratas nunca confessaram ser um cenário de risco: os partidos pró-troika representam pouco mais de 1/3 do eleitorado, e mesmo esses fizeram campanha exigindo a renegociação de diversos aspetos do segundo plano de resgate; e um partido da Esquerda Radical, o SYRIZA, subiu ao segundo lugar, e, segundo sondagens desta semana, chegará a ganhador se houver novas eleições em junho. A gravíssima crise política grega tocou os sinos a rebate.

Keynes volta, estás perdoado

A Grécia, outrora berço da civilização ocidental, é hoje um laboratório da crise da dívida. “As receitas orçamentais têm de ser revistas antes que destruam a economia grega. No curto espaço de quatro anos, a economia caiu 25%. Ainda não é claro que o eleitorado advogue uma saída do euro. Mas, se caminharmos para uma segunda eleição, a decisão surgirá, ou num sentido ou noutro, em definitivo. E um dos medos de uma saída do euro é que, na verdade, ninguém sabe mesmo qual será o seu impacto”, diz-nos Nick Malkoutzis, editor da versão em inglês do jornal grego Kathimerini. Impacto não só direto (a dívida soberana atual somada à exposição do BCE à Grécia e aos empréstimos do BCE aos bancos gregos chega a mais de 600 mil milhões de euros) como o efeito de contágio, visível na forma como os mercados da dívida têm reagido às notícias que vêm de Atenas. Por um lado, penalizam os títulos dos grandes “periféricos” ainda não intervencionados pela troika – Espanha e Itália – e manifestam toda a sua aversão ao risco “fugindo para o que é seguro”, os Bunds, os títulos alemães, cujas yields atingiram, no mercado secundário, níveis mínimos abaixo de 1,6%.

O rombo no edifício tem permitido o regresso, entre muitos economistas, a um “keynesianismo estrutural”, mitigado ou ortodoxo, com muitos a advogarem a substituição da atual orientação de ajustamento orçamental acelerado por políticas económicas similares às que vigoraram desde o pós-guerra até 1970, como resposta à devastação da guerra mundial e às sequelas da Grande Depressão dos anos 1930. Não só em termos de políticas domésticas (orientadas ao combate ao desemprego, uma “variável” que saiu fora de controlo para “surpresa” de muitos governantes), como na resolução dos desequilíbrios internos à zona euro entre países deficitários e excendentários.

A própria política interna alemã pode trazer surpresas. “Um ponto crucial na agenda alemã é saber se o SPD e os Verdes vão embarcar no dogma de Ângela Merkel e vão votar favoravelmente a ratificação do pacto orçamental em meados de junho. Resta saber se o farão a troco de uma compensação referindo um pacto de crescimento, ou se ainda não se sentem seguros de que podem desafiar a chanceler não sendo penalizados pela opinião pública alemã. Pode ser que os resultados das eleições este domingo no estado da Renânia do Norte-Vestefália sejam um ponto de viragem”, chama a atenção Nick Panayotopoulos, analista grego sobre temas europeus muito ativo na blogosfera.

“O governo da chanceler pode ter começado a compreender que as políticas de austeridade lançaram a maioria dos países da zona euro, incluindo a própria Alemanha, numa nova recessão. A única saída, por cima, é um relançamento do crescimento, coordenado entre os países membros do euro, a começar pelos que têm mais margem de manobra, e aí entra a Alemanha em primeiro lugar”, afirma Dominique Plihon, professor de economia financeira na Universidade Paris XIII. Este especialista francês recorda que a Alemanha não tem de inventar nada, “só tem de se recordar do que propôs John Maynard Keynes em 1944 – a resolução da crise tem de ser posta em prática em simultâneo pelos países deficitários e pelos excedentários. E estes últimos devem tomar as responsabilidades da redução dos desequilíbrios e não impor unilateralmente todo o fardo do ajustamento aos deficitários”.

Resta saber como a linha dura europeia se vai libertar como se fossem fraldas descartáveis dos mais papistas do que o Papa sem aparentar não perder a face.

John Maynard Keynes, subitamente, regressou, de novo ao palco do debate político. Mas com duas pedras no sapato – o nível de sobreendividamento numa franja larga de países da zona euro está acima do limiar crítico dos 90% do PIB e o papel multiplicador da despesa pública e do endividamento soberano para a suportar diminui drasticamente desde que Keynes advogou as suas receitas. O momento é o ideal para se forjarem Prémios Nobel que resolvam o imbróglio e políticos que inovem.

São as primeiras reações dos mercados financeiros aos resultados eleitorais em França (presidenciais), Grécia (legislativas) e Schleswig-Holstein (regionais alemãs). Os resultados apontam para uma pesada derrota da estratégia da chanceler alemã Ângela Merkel.

As maiores subidas nos juros estão a verificar-se nas obrigações francesas a 2 e a 3 anos, nas obrigações espanholas a 2 anos, nos títulos italianos a 2, a 3, a 5 anos, nas obrigações do Tesouro português a 2 anos e nos títulos gregos a 10 anos que servem de benchmark depois da recente reestruturação parcial da dívida.

Os juros dos títulos alemães abriram a descer, estando em 1,56%, abaixo do mínimo de 2 de maio. O que provocará um aumento ainda maior do prémio de risco das dívidas dos países “periféricos” da zona euro.

Os juros das obrigações do Tesouro português abriram a subir nos prazos a 2, a 3 e a 5 anos, e a descer no prazo a 10 anos. Os juros a 2 anos abriram em 8,24%, depois de terem fechado na sexta-feira em 7,98%.

Ao final da manhã, se poderá verificar a extensão do impacto nos juros da dívida no mercado secundário e no risco de incumprimento das dívidas dos países da zona euro hoje em foco na abertura destes mercados: França, Espanha, Itália, Grécia e Portugal.

Estratégia de Merkel batida em três frentes

Os resultados eleitorais na Grécia e em França apontam para uma derrota da estratégia seguida pela chanceler alemã, que também viu a sua coligação CDU-FDP perder nas eleições para o estado alemão de Schleswig-Hostein. A agência de informação Eurointelligence, de Wolfgang Münchau, classificou os resultados em França e na Alemanha como uma “insurreição” (pelo voto).

Em França, o candidato socialista às presidenciais François Hollande ganhou a Nicolas Sarkozy. Em termos europeus, Hollande apontou para a necessidade de uma “adenda” ao “pacto orçamental” virada ao crescimento. A Standard & Poor’s (S&P) já adiantou hoje de manhã que estes resultados não terão, por ora, impacto na notação da dívida do país, que viu a sua “expulsão” do clube do triplo A ser concretizada pela S&P em 14 de janeiro. Atualmente a França tem notação de AA+, segundo aquela agência. A França vai, no entanto, ficar suspensa dos resultados das eleições legislativas que vão decorrer em 10 e 17 de junho.

A chanceler alemã Ângela Merkel já convidou Hollande a deslocar-se a Berlim, segundo o Der Spiegel.

Na Grécia, a perda de maioria dos partidos que sustentaram o segundo Memorando de Entendimento que implicou o segundo plano de resgate foi o facto mais significativo. O Parlamento em Atenas tem agora 7 partidos, em que as formações políticas explicitamente contra o Memorando somam 44% dos lugares. Este é o pano de fundo para o imperativo da Grécia apresentar até final de junho um plano de cortes de 5,5% do produto interno bruto para o período 2013-2014. O Citigroup fala de uma probabilidade da Grécia sair da zona euro entre 50 e 75%.

Os dois tradicionais partidos da alternância desde a queda da ditadura militar em 1974, Nova Democracia (direita) e PASOK (socialista), dispõem de 149 lugares num parlamento de 300 deputados. Recorde-se que a arquitetura parlamentar grega dá de bónus ao partido mais votado 50 lugares de deputados. Neste caso, foi a Nova Democracia, com mais de um milhão e cem mil votos (18,92% dos votantes), que arrecadou o bónus. Sem esse bónus, o afundamento do “arco do poder” seria arrasador.

Só mobilizando a Esquerda Democrática (sétimo partido mais votado, que foi formado a partir de uma cisão da Esquerda Radical, mas que mantém uma posição pró-europeia), a Nova Democracia e o PASOK poderão formar uma maioria parlamentar e tentar um governo de coligação. Mas mesmo estes três partidos são pela revisão do Memorando de Entendimento.

As subidas de votação mais significativas foram do partido de extrema-direita Aurora Dourada (que passou a dispor de 19 deputados) e do SYRIZA, esquerda radical, que ficou em segundo lugar (dispondo de 52 deputados), mais de três pontos percentuais acima do PASOK (o principal derrotado, que passou a terceiro lugar) e a menos de três pontos percentuais da Nova Democracia (o partido mais votado).

O cenário de “ingovernabilidade” e convocação de eleições antecipadas em junho tem surgido nos media gregos.

Na Alemanha, a coligação CDU-FDP (que suporta o governo federal da chanceler Merkel) conseguiu apenas 38,9% dos votos. Uma provável coligação entre o SPD (sociais-democratas), Verdes e o partido da minoria dinamarquesa dispõe de 48,4%. A chanceler defronta novas eleições regionais já a 13 de maio na Renânia do Norte-Vestefália.

Draghi não deu detalhes. Coube a Jörg Asmussen, um alemão membro da direção do BCE, concretizar junto do jornal Financial Times Deutschland: “O compacto orçamental sem alterações pode ser complementado por medidas de intensificação do crescimento a nível dos estados membros ou da zona euro”. Segundo Asmussen, uma das opções pode ser redirecionar os fundos estruturais e regionais da União Europeia para programas virados para esse objetivo.

Pouco depois seguiu-se a chanceler alemã Ângela Merkel. Num discurso em Berlim perante o seu partido, a líder do governo alemão disse que “a austeridade por si só não resolverá a crise”. Colocou a tónica nas duas cadeiras: apoia a ideia de Draghi mas sem esquecer as “reformas estruturais”. Em entrevista ao jornal alemão WAZ, a chanceler enfatizou, a 27 de abril, que o crescimento “foi desde sempre o segundo pilar das nossas políticas”.

Alemanha não é talibã da austeridade

And Merkel on Thursday told WAZ that growth “has long since become the second pillar of our policies.” She also said that “two pro-European politicians” were competing in the French presidential run-off.

Mais óbvio foi o secretário de Estado das Finanças do governo de Merkel. Thomas Steffen disse que “falar de disciplina orçamental não significa que a Alemanha seja uma espécie de talibã da consolidação. Nós não cremos que tudo se resuma à consolidação orçamental. Acreditamos muito que a zona euro também necessita de mais crescimento”.

A crise das dívidas soberanas na zona euro desde 2010 e o seu impacto em toda a União Europeia já fez cair 9 governos: Irlanda, Portugal, Grécia, Itália, Espanha, Eslováquia, Eslovénia, Holanda (que ainda tem notação de crédito de triplo A) e República Checa. A 27de abril caíria mais um governo – o da Roménia. A lista de vítimas subiu para 10. E, nesta fase mais recente, poderá colocar em xeque a própria estratégia de “compacto orçamental” da Alemanha e do Banco Central Europeu (BCE) se houver uma derrota política definitiva de Nicolas Sarkozy nas eleições de 6 de maio (2ª volta das presidenciais) em França.

Por outro lado, para além da turbulência política, a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) é para uma recaída na recessão (double-dip, na expressão inglesa) na zona euro na ordem de uma quebra do PIB de 0,3% e a nível dos países avançados uma descida mais ligeira, de 0,1%.

Momento de Washington

O próprio FMI pela voz de Olivier Blanchard, o seu economista-chefe, apelou esta semana aos alemães, no jornal Financial Times Deutschland, para que aceitassem a ideia de euro-obrigações (eurobonds, na designação em inglês popularizada).

Christine Lagarde, a diretora-geral do FMI, quer substituir o “Consenso de Washington” (a que se têm associado muitas receitas do Fundo desde os anos 1990 e algumas das posições ainda mais fundamentalistas de Bruxelas e de Frankfurt face à crise das dívidas soberanas na zona euro) pelo “Momento de Washington” (expressão usada, agora, no encontro da Primavera do FMI e do Banco Mundial), algo mais equilibrado.

Mark Schieritz, no blogue do jornal alemão ZeitOnline, frisa, no entanto, que “quando Mário Draghi ou Ângela Merkel falam de um compacto para o crescimento estão a referir-se a algo diferente do que pensam François Hollande (o candidato oponente a Sarkozy na segunda volta das eleições presidenciais francesas de 6 de maio)e Christine Lagarde”.

Olhando aos dados divulgados pelos relatórios “World Economic Outlook” do FMI, incluindo o agora divulgado, a evolução dos últimos cinco anos é instrutiva: crescimento de 5,2% em 2007, no último ano da “bolha” financeira que acabaria numa crise financeira de grandes proporções; uma desaceleração para 3,8% em 2008; uma recessão de apenas 0,7% em 2009 (o pico da crise económica); uma retoma significativa de 5,3% em 2010; mas novo abrandamento em 2011, fechando em 3,9%. A projeção para 2012 aponta para a continuação do abrandamento, com um crescimento estimado de 3,5%. Um dos aspetos menos falado é a desaceleração da retoma no comércio internacional: 12,9% em 2010 para 5,8% em 2011 e uma projeção de 4% em 2012.

Os elementos críticos responsáveis pela “moderação” do crescimento são a projeção para este ano de uma recessão na zona euro (ainda que ligeira, de 0,3%) – há que ter em conta que é o segundo maior bloco económico do mundo, depois dos EUA – e o abrandamento do crescimento das economias emergentes e dos países em desenvolvimento para 5,7%, menos de 6% (considerado um limiar crítico neste tipo de modelo de crescimento).

Os três culpados

Não admira, por isso, que o FMI advirta, de seguida, que os “riscos permanecem altos”, devido ao que Christine Lagarde apelidou de “nuvens negras”. Os três “culpados” da incerteza são a situação da crise das dívidas soberanas na Europa; a evolução do preço das commodities, e em particular do petróleo; e a volatilidade dos fluxos de capital, em particular o seu impacto nas economias emergentes. Como pano de fundo a dificuldade de resolver os manifestos desequilíbrios na economia mundial marcados por economias com excedentes e economias deficitárias. A única saída política, diz o FMI, é a “colaboração global” e evitar-se uma onda generalizada de protecionismo.

A zona euro surge à cabeça das preocupações. No “Plano de Ação” da diretora-geral do FMI, divulgado este fim de semana, a zona euro surge como “prioridade imediata”. Christine Lagarde foi mesmo mais longe em conferência de imprensa e falou da zona euro como sendo “hoje o epicentro dos riscos potenciais”. Por isso, o FMI sugere evitarem-se “políticas orçamentais excessivamente recessivas” com “consolidações orçamentais demasiado rápidas em certos casos”. Refere-se, ainda, a importância de examinar opções de reformas que promovam o emprego e “políticas fiscais mais amigas do emprego”.

O FMI insistiu, neste encontro da Primavera, que há uma janela curta de oportunidade para “restaurar o crescimento, de dois a três anos” apenas, que terminará em 2015. “Se não trouxermos o crescimento para o normal, se não trouxermos o PIB para os seus níveis potenciais, a sustentabilidade orçamental também não é possível”, sublinhou Tharman Shanmugaratnam, ministro das Finanças de Singapura e presidente do comité do FMI para os assuntos financeiros.

Almofada financeira

Como válvula se segurança, Lagarde conseguiu reunir mais de 430 mil milhões de dólares para o reforço dos cofres do fundo, com a ausência dos Estados Unidos (em ano de campanha eleitoral, o Presidente Obama não tem margem política para emprestar mais dinheiro ao Fundo e o “apoio” é feito através das linhas de swap de dólares proporcionadas pelo Tesouro norte-americano) e com contribuições pequenas dos BRICS (que não foram divulgadas, tendo sido referidas apenas em nota de pé de página). A diretora-geral do FMI nega que esta “almofada” se destine propositadamente a reforçar a capacidade europeia de lidar com as crises das dívidas soberanas e referiu que “há assistentes da crise que poderão necessitar de ajuda”. Algumas críticas têm surgido ao FMI acusando-o de não dar a devida atenção à “Primavera árabe” e à situação de pré-bancarrota de alguns dos países envolvidos (como o Egito, por exemplo).

Mas poucos analistas acreditam que não haja um alvo geográfico específico – a zona euro – deste reforço financeiro. Estes novos recursos do Fundo poderão ser canalizados para situações críticas através de empréstimos bilaterais temporários ou por acordos com o FMI. O comunicado do grupo intergovernamental G24 (que abrange 24 países emergentes e em desenvolvimento de África, Ásia e América Latina/Caraíbas, excluindo a China), divulgado na mesma ocasião, sublinha um ponto que não surge noutros comunicados destes encontros em Washington DC: “a crise da zona euro sublinhou também a necessidade de um estudo posterior de mecanismos de reestruturação da dívida soberana”.

Nas economias emergentes, o FMI teme o sobreaquecimento, com um crescimento muito rápido do crédito (desenvolvimento de “bolhas” financeiras), e as inundações de “dinheiro quente” especulativo. “Evitar a superestimulação da economia” é a palavra de ordem. Os emergentes também podem sofrer com o impacto das políticas monetárias “acomodativas” que estão a ser implementadas nos EUA e no Reino Unido, conhecidas pela designação inglesa de quantitative easing, e mesmo do Banco Central Europeu, com o uso de diversas “bazucas” de fornecimento de liquidez aos bancos da zona euro. O FMI concluiu que “a política monetária deve permanecer acomodativa enquanto as perspetivas de inflação se mantiverem ancoradas e o crescimento fraco se mantiver”. “Se houver tendências indicando que vamos perder o controlo da inflação mais adiante, há um entendimento geral que a política monetária, sendo atualmente muito facilitadora, não será mais aconselhável”, sublinhou o ministro das Finanças de Singapura.

O G24 acentuou a necessidade de uma melhor regulamentação do mercado de derivados nas commodities, onde a especulação financeira tem vindo a ganhar peso.

O local escolhido para a “experiência piloto” – o método usado desde o início das reformas de Deng, antes da generalização de reformas a todo o país – foi Wenzhou, na província costeira de Zhejiang, a cidade conhecida pelo seu pioneirismo na iniciativa privada na era pós-maoista.

Com os rumores de “golpe de estado” tentado por parte de uma fação (alegadamente revivalista da Revolução Cultural) a campearem pelas redes sociais chinesas, esta notícia quase passou despercebida.

Finança ao sol

O governo chinês “legaliza” uma atividade financeira privada que tem estado “submersa”. Segundo Gu Shengzu, professor de Economia na Universidade de Wuhan, citado pela revista privada independente Caixin, “um dos pontos da agenda da reunião [do Conselho de Estado] foi a necessidade de trazer os desenvolvimentos da finança privada para o sol e de levá-la a atuar de um modo racional”.

Na realidade, em virtude da criação de uma classe rica na China, com liquidez financeira, floresceu um sector informal de financiamento a empresários e empresas, em virtude do aperto no crédito por parte dos bancos (públicos) e do “filtro” criado pelos critérios políticos de estratégia das diversas cidades e províncias, ou mesmo definidos a nível central. O professor de Wuhan, citado pela Caixin, sublinha a importância de colocar ordem nesta finança paralela em virtude dos riscos potenciais que gera. Nada como legalizá-la.

O programa piloto permite, ainda, que os residentes na cidade possam investir diretamente em instituições financeiras no estrangeiro.

Cidade pioneira

Wenzhou é conhecida como cidade pioneira do capitalismo privado contemporâneo e um antigo porto de comércio internacional. Tem 240 mil empresários em nome individual, 130 mil empresas privadas e 180 grupos económicos privados.

Ali foi criada uma das três companhias aéreas privadas da China, a Juneyao Airlines, que opera a partir dos dois aeroportos de Xangai (Pudong e Hongqiao) voos domésticos com 24 Airbus (estando encomendados mais 6).

Segundo os analistas, a nova instituição bancária pretenderá afirmar-se como uma espécie de banco paralelo ao Banco Mundial (BM) e ao Fundo Monetário Internacional (FMI). A ideia do primeiro-ministro indiano é criar um mecanismo financeiro, autónomo dos jogos de poder dentro do FMI e do BM, que permita o lançamento de projetos nos países em desenvolvimento. A presidência da instituição seria rotativa entre os cinco integrantes.

Por outro lado, este novo banco servirá como arma política de pressão sobre o FMI e o BM no sentido da mudança da correlação de forças interna, há muito reclamada pelas economias emergentes. Por exemplo, na estrutura dirigente do FMI há 24 membros, oito dos quais têm assento permanente (Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, China, Rússia e Arábia Saudita) e 16 outros são eleitos por biénio.

Ainda que a ideia possa ser aprovada formalmente, a negociação da sua concretização será, certamente, um processo prolongado.

Nesta cimeira de Nova Delhi, além do primeiro-ministro indiano, participam Dilma Rousseff, presidente do Brasil, Dmitri Medvedev, ainda presidente da Rússia, Hu Jintao, presidente da China, e Jacob Zuma, presidente da África do Sul.

A primeira cimeira dos BRIC realizou-se na Rússia em 2009 e a África do Sul passou a integrar o “clube” em 2011, altura em que o acrónimo, criado por Jim O’Neill, da Goldman Sachs, mudou para BRICS.

Na mesma altura em que a agência de notação de crédito Fitch colocava a dívida do Reino Unido em “perspetiva negativa”, com uma probabilidade de perda da classificação de triplo A nos próximos dois anos, o Debt Management Office (DMO), a agência de gestão da dívida britânica, anunciava a possibilidade do governo inglês regressar à emissão de títulos com prazo de vencimento superior a 50 anos, provavelmente a 100 anos ou mesmo perpétuos (conhecidos na gíria por “perp”), sem vencimento, apenas pagando juros eternamente a quem detiver tais títulos.

“Espera-se que o chanceler do Tesouro tome em consideração a possibilidade de emissões [de dívida soberana] superduradouras, com vencimentos superiores a 50 anos, ou mesmo perpétuos”, disse Robert Stheeman, diretor do DMO.

A iniciativa poderá ser enquadrada no orçamento para o próximo ano fiscal de 2012-2013 que é apresentado ao Parlamento na próxima quarta-feira, a que se seguiria um período de consultas de três meses aos mercados financeiros sobre a recetividade a tal medida, que poderá poupar anualmente 20 mil milhões de libras esterlinas (24 mil milhões de euros, ao câmbio de hoje) nos próximos cinco anos. Tais títulos poderiam pagar um juro baixo durante longos períodos, valendo-se da reputação que o Reino Unido tem de não entrar em default desde 1594.

Os títulos de dívida britânica são designados por “gilts”. O governo britânico já recorreu à emissão de gilts perpétuos em 1720 a seguir ao estoiro da bolha financeira ligada à Companhia dos Mares do Sul (a terceira grande bolha financeira depois da das túlipas na Holanda em 1634-1638 e da ligada à companhia francesa do Mississippi entre 1719 e 1720) e em 1932 para cobrir os custos da 1ª Guerra Mundial. Desde 1998 é a referida agência DMO que procede à emissão de dívida em nome do Tesouro.

Como curiosidade refira-se que, aquando da reestruturação da dívida portuguesa em maio de 1902, os negociadores conseguiriam que os credores externos aceitassem convertê-la num novo empréstimo amortizável a 99 anos, até 2001, com títulos rendendo 3%. A troca de títulos então feita reduziu a dívida soberana em 38% e diminuiu o serviço da dívida anual em 50%. Esta reestruturação concretizou-se dez anos depois da declaração de bancarrota parcial em junho de 1892.

“O problema é que essa desvalorização cambial artificial é a forma de protecionismo mais feroz que se tem. Há um discurso dos países centrais de que são defensores do comércio livre, mas praticam o protecionismo mais feroz que se tem. E essa desvalorização artificial da moeda não está regulada pela Organização Mundial do Comércio. Então, não venham reclamar de algumas medidas absolutamente defensivas que o Brasil toma”, refere Dilma Rousseff em entrevista a Luis Nassif, publicada no portal online deste jornalista.

Dilma referia-se ao “alívio quantitativo” prosseguido por Ben Bernanke, o presidente da Fed, no sentido de “empurrar a crise com a barriga”, bem como, no caso da Europa, a estratégia de “desvalorizar o euro e jogar a conta sobre os países emergentes que têm câmbio flutuante”. Estas injeções de liquidez, diz Dilma Rousseff, não entraram na economia real. Estão criando uma enorme bolha monetária, sublinha a presidente brasileira.

Esquizofrenia europeia

“Hoje em dia, via tsunami monetário, está em curso, no mundo, a prática das desvalorizações competitivas, o que se chama de empobreça o seu vizinho. É uma situação esquizofrénica na Europa, que não consegue uma solução de crescimento. Muitos países estão com graus de desemprego do ponto de vista político incompatíveis com sistemas democráticos abertos. A dívida grega não é financiável, assim como a de Portugal”, refere, ainda, a presidente.

“No caso da Europa são um bilião de euros emprestados a 1% ao ano, que em breve entrarão na ciranda financeira. Irão investir em títulos da Itália e de Espanha, aumentando sua exposição? Não, Virão fazer arbitragem aqui e em outros países [com câmbio flutuante]. Temos uma enorme bolha a caminho”, afirma na entrevista. Dilma refere-se ao programa de liquidez LTRO a 3 anos impulsionado por Mário Draghi, o novo presidente do BCE, que já realizou duas operações em final de dezembro do ano passado e em final de fevereiro deste ano. Este programa é conhecido como a “bazuca” de Draghi.
Recessão com excesso de liquidez

E deixa um vaticínio: “Aqui não temos dúvida que a economia mundial caminha para a recessão com excesso de liquidez”. A que acresce a viragem de grandes economias para “uma tendência a uma volta aos mercados domésticos”, o que já seria visível com a China, ao decidir abrandar a meta de crescimento (para 7,5% em 2012, abaixo do limiar mágico dos 8%) e mudar o modelo económico do apoio na exportação para o fortalecimento do mercado interno.

E o que fará o Brasil? “Vai institucionalmente tomar medidas para garantir que o nosso mercado interno não seja canibalizado”. Uma das medidas já tomadas pelo Banco Central do Brasil foi a da redução dos juros. O diferencial entre os juros brasileiros (taxa Selic com meta em 9,75%) e os juros de referência de países ricos (como o Fed funds rate atualmente em 0,25% variando entre 0 e 0,25% ou a fixed rate- taxa principal de refinanciamento de operações do BCE em 1%) é responsável pela maior arbitragem que existe no mundo. A 7 de março, na semana passada, o Copom (Comité de Política Monetária) decidiu reduzir a taxa Selic para 9,75%. Em janeiro, o Copom havia cortado a taxa Selic de 11% para 10,5%.

Sétima potência económica do mundo

Apesar de ser um dos quatro BRIC (acrónimo criado por Jim O’Neill da Goldman Sachs em 2001 para as quatro grandes economias emergentes), o Brasil tem manifestado um crescimento com oscilações importantes, desde o início da crise financeira em meados de 2007: o produto interno bruto cresceu 5,7% em 2007; abrandou para 5,1% em 2008; entrou em recessão ligeira em 2009, com um decréscimo de 0,6%; retomou significativamente, com um crescimento de 7,5% em 2009; para ter um abrandamento abrupto, para uma taxa de crescimento de 2,9% em 2011. A previsão para 2012 é de um crescimento de 3%.

O Brasil, no entanto, subiu do 14º lugar na economia mundial em 1970 para 10º em 1990 e 7º em 2010. Segundo, O’Neill, depois da China é a mais espantosa história de crescimento das últimas duas décadas. Contudo, devido às oscilações do seu crescimento, não está entre os cinco países/zonas monetárias que mais contribuíram para o crescimento do PIB mundial na década de 2000 a 2010, onde se classificaram a China (contribuindo 22,12% para o aumento do PIB mundial), União Europeia (14,46%), Estados Unidos (14,24%), Índia (7,74%) e Rússia (3,46%).