A diferença portuguesa


Acto I: Pelo quarto dia consecutivo, as yields (juros) das obrigações do Tesouro português caíram no mercado secundário. Os níveis dos juros regressaram esta sexta-feira aos valores de meados de janeiro.

Depois do disparo dos juros na segunda-feira (30 de janeiro), que levou à fixação de máximos históricos desde a adesão ao euro, a tendência inverteu-se, apesar da imprevisibilidade do que vai acontecer na Grécia nos próximos dias, o que implicou inclusive o adiamento da reunião do Eurogrupo (reunião dos ministros das Finanças da zona euro) prevista para a próxima segunda-feira (6 de fevereiro).
Os juros desceram sexta-feira mais de 9% em todas as maturidades em relação aos valores de fecho de ontem, segundo dados da Bloomberg.

Comparando com os picos atingidos na segunda-feira, as quebras foram de 26% nos juros das OT a 3 anos, 25% no caso dos juros das OT a 2 anos, 24% no caso das OT dos juros a 6 anos, e 23% nos casos dos juros das OT a 5 e 10 anos.

Os juros das OT a 2 anos caíram de 21,06% na segunda-feira para 15,82% no fecho de sexta-feira. No caso dos juros das OT a 3 anos a quebra foi de 24,48% (o valor mais elevado em todas as maturidades) para 18,18%, no mesmo período. Para os juros das OT a 5 anos a evolução durante a semana foi de 22,87% para 17,51%; para as OT a 6 anos, os juros desceram de 22,87% para 17,43%; e para as OT a 10 anos, desceram de 17,39% para 13,42%.

Apesar da descida, a diferença para com a Irlanda – outro país da zona euro com plano de resgate da troika – continua abissal. Os juros dos títulos irlandeses estão nos seguintes níveis: 4,64% para prazos a 2 anos; 5,34% para prazos a 3 anos; 5,67% para prazos a 5 anos; 7,03% para prazos a 9 anos (os títulos a 10 anos não têm estado a ser transacionados desde 11 de outubro de 2011).

Dissociação da dinâmica grega?

Os investidores no mercado secundário parecem ter-se inclinado, depois do disparo de segunda-feira, para uma “dissociação” da situação da dívida portuguesa em relação à evolução das negociações da reestruturação parcial da dívida grega.

No entanto, muitos analistas continuam a insistir que haverá “efeito dominó” das decisões sobre a questão grega, bem como prováveis orientações futuras derivadas do ensaio de soluções quer de participação de credores privados (o famoso PSI), bem como de credores públicos (segundo agora se alega, havendo já mais um acrónimo, OSI, para official sector involvement), nomeadamente o Banco Central Europeu. “Ficou aparente que há um buraco de financiamento [no caso grego] que terá de ser preenchido; a forma como isso é feito está a ser altamente controversa e terá implicações para os outros periféricos (leia-se Portugal)”, escreve hoje a Markit.

Desde que a agência de notação Moody’s falou da “morte lenta” da Grécia e de Portugal em janeiro de 2010 que o comportamento dos juros das obrigações do Tesouro português (OT) no mercado secundário e o risco de incumprimento da dívida soberana portuguesa manifestaram um padrão de oscilações em função do que ocorria com a Grécia.

Mais recentemente, desde que o processo de renegociação parcial da dívida grega se iniciou em julho de 2011, por decisão de uma cimeira europeia, a “ligação” entre a Grécia e Portugal reforçou-se. Quando a Moody’s, em julho de 2011, baixou a notação da dívida portuguesa para “especulativa”, o argumento apontava para que a metodologia de envolvimento dos credores privados na reestruturação grega se tornará um requisito adicional para eventual novo plano de resgate a Portugal em 2013.

“Portugal não foi principalmente julgado na base dos seus dados fundamentais”, conclui um estudo recente do Banco Central Europeu, da autoria de Roberto A. De Santis (“The Euro Area sovereign debt crisis”, Working Paper, nº 1419, fevereiro de 2012).

Esta semana, David Riley, chefe da unidade de análise da dívida soberana da agência de notação Fitch, disse em Nova Iorque que “o governo [português] está empenhado e é credível”. Acrescentou que a estratégia seguida de trocar dívida por activos “é a certa” e que no curto prazo não encara Portugal como tendo um “risco significativo para o resto da zona euro”. No entanto, a Fitch tem a dívida portuguesa classificada como “especulativa”.

Outros analistas recordam que, além dos efeitos de contágio, há características fundamentais comuns “erradas” entre os “periféricos” e alguns países do próprio “centro” da zona euro: o modelo económico ligado à financeirização dos últimos vinte anos e o desajustamento do tecido económico face à nova vaga de globalização. Aspetos fundamentais que não se eclipsam por milagre em semanas.

Resta averiguar se a “dissociação” entre Portugal e Grécia realmente fará escola daqui para o futuro, ou se a volatilidade regressa às yields das OT no mercado secundário. As próximas semanas o dirão.

Acto II: A probabilidade de um incumprimento da dívida portuguesa num horizonte de cinco anos desceu para 65,14% no fecho da semana, depois de ter atingido um máximo de 73,32% na segunda-feira, 30 de janeiro, segundo dados da CMA DataVision. Trata-se de uma contração de oito pontos percentuais.

O nível de risco regressou ao nível de 18 de janeiro. A distância em relação à Grécia ampliou-se. Também o preço dos seguros contra o risco de incumprimento (credit default swaps) baixou de 1554,69 pontos base na segunda-feira, um máximo, para 1240,15 pontos base.

No entanto, este nível elevado de risco mantém Portugal na segunda posição no TOP 10 de países com mais alta probabilidade de incumprimento no mundo, logo a seguir à Grécia que está com um nível de risco de 85,75%, próximo de uma situação de default iminente.

A distância de Portugal em relação ao Paquistão, que está em terceiro lugar naquele TOP 10, é de 20 pontos percentuais e em relação à Irlanda (outro país da zona euro com plano de resgate da troika, e que está em 7º lugar naquele “clube”) é de 26 pontos percentuais. São diferenças muito acentuadas.

Apesar de um movimento geral de abrandamento do risco de incumprimento entre os “periféricos” da zona euro, refira-se que, sexta-feira, segundo dados da Bloomberg, as yields (juros) dos títulos do Departamento do Tesouro italiano e das obrigações espanholas estiveram a subir em todas as maturidades no mercado secundário.

Também os juros dos títulos belgas e austríacos subiram. No entanto, mesmo nos casos italiano e espanhol, os juros estão abaixo de níveis críticos – no caso dos títulos a 10 anos, os juros estão abaixo de 6% para o caso italiano e abaixo de 5% para o caso espanhol. Longe do limiar crítico dos 7%.

Mudança mundial na apreciação do risco da dívida

Refira-se que ocorreu uma mudança importante na avaliação do risco de incumprimento no mundo nos últimos três anos. A viragem deu-se com a crise da dívida na Europa, que começou por se desenvolver na Islândia em final de 2008 e na Irlanda em fevereiro de 2009 e que depois alastrou à Grécia em final de 2009 e a Portugal em 2010. Esta mudança na perceção dos investidores internacionais deixa muitos leitores e analistas perplexos pelo facto de estarem habituados a associar risco de bancarrota a países em desenvolvimento ou emergentes.

O TOP 10, outrora ocupado integralmente por países emergentes ou em desenvolvimento, foi invadido por países considerados desenvolvidos, como aconteceria com a Islândia (que entretanto saiu), Grécia (que viria a ultrapassar a Venezuela, Paquistão, Argentina e Ucrânia) que alcançou o 1º lugar, Irlanda (que desceu para a 7ª posição, depois de ter estado numa situação pior do que a portuguesa), Portugal (que acabaria por subir para o 2º lugar), Espanha (que entretanto saiu) e Itália (que foi o último a chegar a esta galeria e que permanece em 10º lugar, apesar do risco ter baixado de 37,58% em 6 de janeiro para 28,40% no fecho de hoje).

A reestruturação da dívida soberana tem estado na ribalta em virtude dos “rumores” de que poderá ocorrer na Grécia. Em Portugal não é um fenómeno novo. Já ocorreu aquando da arrastada negociação da dívida portuguesa depois do default de 1892 ainda durante a monarquia.

Responde o economista Ricardo Cabral (Universidade da Madeira)

1. O que é uma reestruturação de dívida?

É uma renegociação com redução do valor presente (ou atual) da dívida. Tipicamente está associada a um evento de incumprimento formal (vulgo, bancarrota, no inglês default). Um evento de incumprimento formal pode, por exemplo, consistir numa moratória, ou mesmo num atraso excessivo no pagamento de juros ou capital em dívida. Ocasionalmente, ambas as partes podem concordar em reestruturar a dívida sem que ocorra um evento formal de incumprimento.

2- Quando é que as agências de rating consideram que se está diante de uma bancarrota?

As agências de notação consideram que a reestruturação é um evento de incumprimento se a participação na reestruturação de dívida não for um acto voluntário por parte dos credores.

3- Que modalidades de reestruturação existem?

Uma redução do valor presente da dívida consegue-se de várias formas (que podem ser utilizadas em combinação):
• diminuindo o valor facial do montante em dívida (i.e., uma obrigação com valor facial de €1000 passa a ter um valor facial de €800);
• reduzindo o cupão da obrigação que resulta numa redução da taxa de juro em relação ao montante em dívida (por exemplo, para uma obrigação com valor facial de €1000 uma redução do cupão anual de €50 para €40, significaria uma redução da taxa de juro paga pelo devedor de 5% para 4%);
• aumentando a maturidade da dívida (e.g., uma obrigação que vencia em 2016 passaria a vencer em 2031 – como o valor facial em dívida só terá de ser pago muito mais tarde o valor presente da dívida diminui substancialmente).

4- Um país devedor fica a ganhar com uma reestruturação?

A reestruturação ocorre quando o país devedor já não é capaz de pagar essa dívida – isto é, numa situação limite. O país devedor ganha em enfrentar a realidade e resolver uma situação insustentável. Contudo, associados a essa decisão, existem custos significativos de reputação e aumento dos custos de financiamento nos mercados internacionais. Além disso, a reestruturação deve ser bem dimensionada e bem conduzida. Primeiro, a reestruturação de dívida deve ser suficientemente significativa de forma a tornar a dinâmica de dívida sustentável. Segundo, deve ser uma reestruturação bem planeada e negociada com os credores, de forma a não prejudicar em demasia a actividade económica doméstica. Nomeadamente, devem ser assegurados os mecanismos de financiamento das importações de bens mais prioritários para o país (e.g., energia, alimentos, matéria prima para empresas exportadoras).

5- O que pode acontecer se a reestruturação de dívida for mal gerida?

Uma reestruturação de dívida demasiado pequena pode resultar em reincidência da crise de dívida e nova reestruturação de dívida passados poucos anos. Uma reestruturação de dívida mal conduzida pode resultar numa crise grave do sistema financeiro, em crise económica profunda e ainda em litígios que se arrastam em tribunais internacionais por vários anos, restringindo o acesso a crédito nos mercados financeiros internacionais e dificultando o processo de ajustamento externo.

6- O que é um “corte de cabelo” (hair-cut na designação anglo-saxónica)?

É a percentagem da redução do valor presente da dívida, que pode ser medido seguindo diferentes metodologias. Por exemplo, suponha-se que o valor facial de uma série de obrigações do tesouro que vence daqui a 5 anos (em 2016) é, através da reestruturação, reduzido em 20% de €1000 para €800 e o valor do cupão reduzido em 20% (de, por exemplo, €50 para €40), mantendo-se a data de maturidade dessa série de obrigações. Assuma-se ainda que a taxa de juro de mercado aplicável a obrigações similares (i.e., a taxa de desconto) é 5%. Nessas condições, a reestruturação de dívida reduz o valor presente dessa série de obrigações em 20%, ou seja, o haircut é de 20%. Este ‘corte de cabelo’ desce se o cupão se mantiver e aumenta se se alarga a maturidade da dívida. Por exemplo, se se mantiver o cupão e o valor facial originais, mas a maturidade dessa série de obrigações do tesouro passar de 5 para 20 anos (passando a taxa de desconto a ser, por exemplo, 7%), o haircut passaria a ser de 21,2%.

7- Quem são os principais prejudicados?

Os credores e os mercados financeiros que não gostam desse tipo de incerteza.

8- Os contribuintes do país em dívida são lesados ou beneficiados?

Numa situação limite, com juros elevados e dívida a crescer exponencialmente devido ao juro composto, os contribuintes saem beneficiados em resolver, através da reestruturação, uma trajetória de dívida claramente insustentável. Contudo, as ressalvas acima identificadas (dimensão e condução do processo de reestruturação) são também relevantes nesta questão.

9- É eticamente aceitável?

O capitalismo tem, na sua génese, a tomada de risco e em consequência a possibilidade de insucesso. No caso de iniciativas empresariais esse insucesso pode-se traduzir em processos de saneamento ou falência, que geralmente resultam na reestruturação de dívida dos credores da empresa. Ou seja, o processo de reestruturação de dívida é intrínseco a economias de mercado. Além desse exemplo note-se que, em economias de mercado, os bancos regularmente reestruturam os créditos que detêm sobre empresas e famílias em dificuldade. De facto, os bancos (e outras empresas) incluem na sua demonstração de resultados uma previsão das imparidades, que não é mais do que uma previsão dos hair-cuts que irão sofrer quando reestruturam a dívida dos seus clientes. É parte do dia-a-dia do negócio bancário.

10- Se o país ver concretizado o resgate junto de Bruxelas, e se se refinanciar através do FEEF/FMI, fica mais difícil ou mais fácil reestruturar a dívida soberana?

A dívida contraída junto do Fundo Monetário Internacional tem senioridade (i.e., prioridade de pagamento no caso de incumprimento) em relação à dívida soberana portuguesa. O pacote de resgate com o FEEF (Fundo Europeu de Estabilização Financeira) irá traduzir-se num chamado Loan Agreement. Contudo é de esperar que a lei e foro jurídico aplicável a esse contrato de empréstimo seja internacional (e.g., Londres, praça onde são realizados muitos contratos financeiros). Em consequência, embora os empréstimos do FEEF não tenham em teoria senioridade em relação à divida soberana portuguesa, na prática, terão essa senioridade devido ao efeito na lei e foro jurídico aplicável, com os impactos negativos consequentes. Em suma, o resgate do FEEF/FMI torna, de facto, muito mais difícil e complexa, no futuro, em caso de necessidade, uma reestruturação de dívida do estado português.

Uma investigação original de Francisco Lopes dos Santos, professor do ISEG, em Lisboa. Um debate fundamental. A conversa do sol, da excelente gastronomia, da longa História (com H maiúsculo, mesmo) e resiliência local, e do português “suave” dos costumes não chega. Como, também, não chega o voluntarismo tecnologista. Lopes do Santos tira o véu de cima de uma outra divergência da última década e de uma outra dinâmica de deslocalização.

[Resumo de um artigo publicado no semanário Expresso]

Ironicamente no período de euforia financista dos anos 2000, em que a “bolha” deveria ter bafejado todos, a convergência de economias não foi a tónica no seio da zona euro e Portugal foi uma das principais vítimas da assimetria gritante que se desenvolveu. Regularmente ouve-se falar da divergência no crescimento do produto per capita e na distância entre o crescimento real muito baixo ou estagnante e o potencial da economia.

Mas há uma outra divergência de que se tem falado menos – o fosso entre a rentabilidade dos capitais investidos em países como a Alemanha, França ou a Áustria e a rentabilidade nos casos de países como Portugal, Itália e Espanha. Essa diferença de rentabilidade situa-se, em média, nos 2% entre aqueles dois grupos de membros da zona euro e acentuou-se a partir de 2004.

“Uma diferença significativa que acaba por tornar muito mais oneroso investir nos países com mais baixa rentabilidade de capital. Isto acaba por ser uma questão estrutural, um facto objetivo. Para o mesmo negócio, no caso português, tem de se investir mais 20 a 25% em termos de ativos do que nos países do ‘centro’ europeu. É uma desvantagem comparativa enorme, visível mesmo antes do rebentar da crise mais recente “, diz Francisco Lopes dos Santos, professor no Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), de Lisboa, que fez o estudo da evolução dessas rentabilidades para 7 países (Alemanha, Áustria, Espanha, França. Itália e Portugal) entre 2002 e 2007, com base em dados divulgados pelo Banco de Portugal.

Carestia dos ativos

Lopes dos Santos baseou a sua investigação na ideia de “usar os indicadores típicos do mundo empresarial” na avaliação dos países e assentou a medição da rentabilidade do capital investido em cada um dos países numa análise de 30 setores, segundo a classificação das atividades económicas. Obteve, agregadamente, “corredores de rentabilidade” para cada país e uma análise mais fina em cada um dos trinta setores. “De um lado, a Alemanha, Áustria e França, com rentabilidades acima de 11%, e do outro, Espanha, Itália e Portugal, perto dos 9%”, sublinha o investigador. Conclui, que na zona euro, “a rentabilidade tem bandeira e hino” e que, em contraste, há uma doença de “carestia dos ativos”, paradoxalmente, nos países com menor poder de compra e com menor rendimento per capita.

O que esta divergência implica é que assistimos, durante aquele período, a uma deslocalização das indústrias que requerem mais investimento de capital. Tais indústrias “fugiram” de países onde os ativos são caros – como em Portugal – para, por exemplo, a Alemanha, sublinha Lopes dos Santos. “O custo de capital na periferia é não só onerado pelos custos logísticos, como pelos custos de intermediação em toda a cadeia de fornecedores que vão somando margens pelo caminho, até ao impacto dos custos internos, como a carga fiscal e parafiscal e as práticas administrativas do aparelho de estado, que prejudicam o investimento, bem como tudo o que onera o capital circulante, como dificuldades de cobrança”, sublinha o investigador do ISEG.

A outra deslocalização

O nosso país não foi, apenas, atingido pela deslocalização de setores de baixo valor em virtude da concorrência internacional da China e de outras economias emergentes, mas “apanhou” também com esta deslocalização de maior valor, menos falada, mas muito prejudicial para os países do “Sul” da Europa. “Sofreu o impacto destes fatores de decapitação”, diz o nosso interlocutor, com o “risco do tecido empresarial ser destruído e não renovado, pela fuga de inteligência e pela diminuição da capacidade empreendedora”. Por isso, as próprias “exceções” que sobrevivem “tornam-se alvos fáceis para aquisição por empresas dos países de maior rentabilidade, sofrendo, depois, re-estruturações no sentido de se tornarem sobretudo empresas comerciais e não industriais”.

Descendo ao nível dos setores, o estudo de Lopes dos Santos verificou que, mesmo indústrias que são tidas como ex libris português, como a madeira e cortiça, a pasta de papel, ou o vestuário têm rentabilidades de capital muito baixas. As situações menos desequilibradas encontram-se no setor automóvel, na produção de equipamentos elétricos e nos equipamentos informáticos.

Lopes dos Santos pode ser contactado em:

O olhar dos investidores sobre a solvência a cinco anos de Portugal não é, ainda, tão grave quanto a apreciação que têm hoje sobre a Grécia (que conserva o 2º lugar no “clube” dos 10 mais e que é considerada como podendo entrar em default ou re-estruturação da dívida logo que termine o programa do FMI e o apoio de Bruxelas em 2013) ou sobre a Irlanda, que tem estado no foco das atenções, no último mês e meio, em virtude da situação do seu sistema bancário, tendo fixado novos máximos históricos para a sua probabilidade de default e para as yields dos títulos do Tesouro a 10 anos.

A discussão “aquece”, por isso, em torno da deterioração das condições de crédito ao Tesouro português nos mercados financeiros e à banca portuguesa, em larga medida, em 2010, sustentada pela concessão de empréstimos pelo Banco Central Europeu (o equivalente a 30% do PIB).

Incendeia-se o debate sobre a questão do défice público e do “ajustamento” orçamental (que poderá levar oito anos, a tomar em linha de conta um recente estudo da OCDE).

Mas olha-se, pouco, para os indicadores “estruturais”.

Mais preocupante do que Grécia e Irlanda

Ora, em alguns destes indicadores “estruturais” importantes, a situação portuguesa é muito mais preocupante do que a grega ou a irlandesa – pelo que a apreciação da situação conjuntural actual tem de ser temperada com esses dados mais desconfortáveis.

A posição de investimento internacional líquida em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) no final de 2009 era negativa (ou seja, a diferença entre o stock de investimento no exterior e o que o exterior detém no país é largamente deficitária) de 111,7% para Portugal contra 82,2% para a Grécia e 75,1% para a Irlanda.

Quanto ao défice externo em percentagem do PIB estimado para o final de 2010 poderá atingir os 8,6% contra 7% na Grécia. Em 2009, a Irlanda teve um défice externo de 2,9%, que poderá reduzir-se para metade este ano e voltar a um excedente em 2011, com 1,4%, segundo o Central Statistics Office (equivalente ao INE).

Na dívida externa total (privada e pública) líquida em relação ao PIB para o final de 2009, Portugal apresentava a percentagem mais elevada, de 88,6%, contra 82,5% no caso grego e 75,1% no caso irlandês.

Os indicadores usados para avaliar o “esforço” orçamental português mostram, também, que, em 2009, metade das receitas fiscais (num total de 30,7 mil milhões) seriam “absorvidas” pelas necessidades líquidas de financiamento (15,4 mil milhões) do orçamento de estado naquele ano e que o montante da dívida pública directa (125,9 mil milhões) no final daquele ano levaria mais de quatro anos de receitas fiscais a ser pago. Os juros a pagar anualmente pelo Estado em comparação com as receitas fiscais subiram de 13% em 2006 para 15% em 2009.

Abril 2010 vai ficar na história financeira portuguesa do pós 25 de Abril como o mês em que não houve cravos vermelhos a sorrir no cano da dívida, mas Vénus papa-moscas, uma planta carnívora de recorte peculiar que come todos os insectos e aracnídeos que nela poisam. Como a dionéia (Dionaea muscipula), os mercados da dívida “sugam” todos os que se colocam a jeito na armadilha.

Desde o início do mês de Abril, o risco português agravou-se 83%, mais do que o grego (que aumentou 69%). Desde que a agência de notação Moody’s decretou a “morte lenta” de Portugal, a 13 de Janeiro num célebre despacho sobre a slow death, o risco português de default (incumprimento das obrigações da dívida soberana) disparou 130%, mais do que no caso grego (118%).

Portugal foi indiscutivelmente a “estrela”internacional – pela negativa – desde o início do ano neste mercado de derivados financeiros que seguram a dívida soberana, conhecido por mercado dos credit default swaps (acrónimo cds), um palavrão financeiro que entrou no ouvido dos portugueses à hora dos telejornais pelas piores razões.

No radar dos grandes “especuladores”

O que este recorde significa é que os grandes investidores institucionais passaram a ter Portugal no radar diário, o que não acontecia em 2009 (quando o risco do país era muito baixo, inferior a 7%), aproveitando as vulnerabilidades do país (instabilidade e chicana políticas elevadas, sintomas de ingovernabilidade, paralisação da aplicação do PEC, peso da dívida externa total no PIB que nos coloca em 8º lugar mundial, problemas graves na poupança líquida que tem sido a pior da zona euro, etc.) então mais expostas para maximizar os seus ganhos financeiros especulativos apostando na probabilidade de default.

Uma comparação com a Grécia – que tem um custo dos seus cds 2,5 vezes superior ao português e que fechou o mês situando-se em 2º lugar no TOP 10 com 44% de risco – beneficia naturalmente Portugal, mas os grandes investidores olham para um bando de cinco aves na zona euro com uma hierarquia de voo. (Um benchmarking dos dois países pode ser lido aqui, em inglês, incluindo a opinião de cinco analistas e economistas estrangeiros).

Aliás essa formação de risco foi identificada pelo último relatório do Fundo Monetário Internacional (Global Financial Stability Report, Abril 2010), identificando, em termos de “indicadores de vulnerabilidade”, Grécia, Portugal, Irlanda, Itália e Espanha (que humoristicamente se tem designado pejorativamente por PIIGS), com diferentes posições, mas que são oportunidades de especulação financeira dada a incerteza sobre se as obrigações das suas dívidas soberanas (e de algumas das suas grandes empresas e bancos) serão cumpridas nos meses próximos e no futuro. Também a Bélgica, dentro da zona euro, será um país a dar atenção, ainda que muito longe deste grupo. (Fora da moeda única, e por ora, fora das bocas do mundo, a Hungria, o Reino Unido e a Roménia, deverão estar no radar).

Terça-feira negra

Inclusive dois dias depois das comemorações do 25 de Abril, da queda da ditadura, o país sofreria neste mercado de cds o seu pior dia de sempre, atingindo um pico de 28,43% de probabilidade de bancarrota e situando-se no 6º lugar desse TOP 10 de má fama mundial, segundo o painel de monitorização diária levado a cabo pela CMA DataVision, uma firma de Londres especializada em informação de crédito desde 2001.

Foi o dia em que a agência de notação Standard & Poor’s, além de passar a dívida grega ao estatuto de “lixo”, resolveu cortar o rating português para A- (um nível – notch, na linguagem técnica – que ainda não é dramático). A agência é hoje muito contestada politica e até tecnicamente (vide um despacho recente da Reuters, por exemplo) pela decisão que tomou, fruto do seu funcionamento “pró-cíclico”, servindo de megafone às oportunidades de especulação quer em período de ‘bolha’ ou em derrocada.

Alguns economistas consideram a etiqueta de “pró-cíclico” como um eufemismo, sobretudo em relação ao período de “bolha” anterior a 2007. Paul Krugman, numa coluna de opinião recente no The New York Times (humoristicamente intitulada “Berating de Raters“, o que poderíamos traduzir como atribuam um B às agências de notação), afirmava, mesmo, que se tratava de um “sistema corrupto”. A investigação que está a correr no subcomité permanente do Senado americano sobre o ecossistema financeiro que conduziu à crise, encontrou correspondência electrónica que indicia uso de “ajustamento de critérios” e “massagem” de dados praticadas pelas agências de notação.

Mas a “desclassificação” relativa a Portugal seria de esperar tendo em conta a percepção que os investidores internacionais – gente que tem rosto: grandes fundos de pensões, grandes fundos de investimento privado, hedge funds, fundos soberanos, braços financeiros dos bancos e entidades financeiras “tradicionais” no sistema “sombra” desregulado, etc., os bullies, como lhe chama o economista Frederick Lehmann, radicado em Portugal – têm tido do país desde meados de Janeiro. Os bullies financeiros têm “PT” (Portugal) no seu birdwatching.

Maio, vermelho Maio, carregado de ???

O mês de Maio entra com algumas incógnitas políticas no ar (como irá a rua na Grécia responder à austeridade FMI e como os alemães irão votar nas regionais a 9 de Maio na Renânia do Norte-Vestfália) e com duas certezas (Grécia tem um refinanciamento da dívida a terminar a 19 de Maio e Portugal a 20 e 21).

Em relação à Grécia não está ainda claro se a tendência altista de risco em Abril será invertida – Atenas continuava ontem, no fecho do mês, a manter-se em 2º lugar, com o custo dos cds a subir ao final da noite -, mesmo com o apoio político da União Europeia (decorre este fim de semana uma reunião informal do Eurogrupo, ministros das Finanças e Economia dos 16 países da zona euro) e com o anúncio eventual de um “pacote” de austeridade acordado pelo governo do PASOK (socialista) com o FMI, Banco Central Europeu e UE.

Sobre Portugal, a expectativa é mais moderada, mas fechou ontem ainda acima de 22% de risco de default, conservando o 9º lugar no TOP 10, distanciado da Irlanda (15% de probabilidade de incumprimento, e apenas um aumento de 16% desde Janeiro) que chegou a ultrapassar o nosso país no nível de risco durante Abril. Irlanda, onde subsiste um problema complexo com o seu sistema bancário inundado de “lixo tóxico” (50% do PIB!) e uma dívida externa total em relação ao PIB, verdadeiramente recordista mundial (1050%! em 2009, se excluirmos o Luxemburgo ou o Mónaco desse campeonato).

Foi a semana em que o país viu a probabilidade de bancarrota aumentar para mais de 20% tendo entrado no mesmo clube de alto risco em que se encontra a Grécia. O país terminou a semana em 9º lugar mundial, ultrapassando a Letónia, depois de algum sobe e desce ao longo de sexta-feira.

Foi, de facto, uma semana “negra”. Na quarta-feira, Portugal viu a sua situação de crédito nos mercados internacionais deteriorar-se a um ponto tal que empurrou o país para dentro do clube de alto risco mundial, formado por dez países, onde já se encontrava a Grécia.

A probabilidade de incumprimento da dívida portuguesa (default, em termos técnicos) passou de 12% para mais de 21% em menos de um mês e Portugal chegou a desalojar a Letónia, o último dessa lista, acabando por passar na quinta-feira para o 9º lugar neste clube de má fama mundial.

Temperatura ao rubro

Um outro indicador usado para se medir a “temperatura” de como estes mercados financeiros do crédito encaram o nosso país lida com um acrónimo que já se tornou popular – os CDS, credit default swaps, uma espécie de seguros que os investidores fazem para se protegerem do risco de um dado país falir e deixar de cumprir as suas obrigações de dívida. O custo destes CDS é medido em pontos base e já duplicou para o caso português desde Janeiro. E ultrapassou, esta semana, o máximo histórico que havia atingido a 8 de Fevereiro, aquando da primeira fase desta crise de solvência. O diferencial em relação à Alemanha já é superior a 200 pontos base, o que significa em termos de deterioração das condições de crédito que teremos de pagar mais 2% do que os alemães pagarão por ir ao mercado financiar-se.

Dois bancos portugueses sofreram particular pressão neste mercado durante a quinta-feira negra – o BCP e o BES situaram-se acima dos 300 pontos base, muito mais do que o nível dos CDS para a dívida soberana portuguesa. A deterioração das condições destes dois bancos na quinta-feira foi superior a 20%. A que se juntou na sexta-feira a CGD com valores próximos dos 300 pontos.

Também a Grécia viveu uma semana “negra”. O risco de default chegou a um pico de 41% na quinta-feira, cada vez mais próximo do nível dos dois líderes do clube, a Argentina e a Venezuela.

O acenar da bandeira branca no Parténon

Para piorar a situação, a agência de notação de risco Moody’s baixou nesse dia ao meio da tarde o rating da Grécia de A2 para A3 e deixou nas entrelinhas a possibilidade de baixar em breve a notação para o terreno dos “B” (onde já se situa a notação dada pelas duas outras agências, a S&P e a Fitch). O anúncio coincidiu com mais uma rectificação do valor do défice público grego em 2009 deixado pelo anterior governo de direita de Karamanlis, que agora se situa nos 13,6% do PIB (depois de uma primeira revisão para 12,6%, em virtude dos números vigarizados pelo anterior governo), o maior da zona euro.

O resultado foi um empurrão brutal na deterioração das condições de crédito para a Grécia que viram as yields (rendimentos) dos títulos tomados pelos credores internacionais chegar a valores acima de 8% indo até 11% consoante as maturidades. Uma barbaridade, conforme sublinhou a própria Reuters, referindo que, antes da crise grega se iniciar em Novembro, tais rendimentos andavam entre 1 e 2%.

O primeiro ministro George Papandreou viu-se obrigado na sexta-feira a propor formalmente o accionamento do mecanismo financeiro de empréstimos montado pela União Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional. O Der Spiegel alemão chamou-lhe o acenar da bandeira branca no Parténon.

Dois socos dados pelo FMI

A par de várias declarações públicas e artigos publicados por economistas influentes à escala internacional com apreciações negativas sobre Portugal – que não foram contrabalançadas numa contabilidade de “por” e “contra” pelas mais tranquilizadoras -, a publicação pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) do relatório sobre a situação financeira internacional (Global Financial Stability Report) e do prognóstico sobre a evolução da economia mundial (World Economic Outlook) adensou ainda mais a incerteza nos investidores dos mercados financeiros e abriu o apetite para um ataque por parte dos especuladores à zona euro, a partir dos seus elos mais fracos.

O FMI deu dois socos no estômago dos europeus. Afirmou, primeiro, que a fase actual da Grande Recessão se vai centrar nos riscos de crises de default em série (como já aconteceu noutros momentos históricos, como por exemplo no século XIX, recorda recentemente um artigo de Rogoff e Reinhart, a que já fizemos referência) e focalizou-a geograficamente na zona da moeda única europeia, como espaço monetário mais vulnerável.

Depois, prognosticou que a zona euro será a região do mundo com o pior desempenho em 2010 em matéria de crescimento económico. O aumento do PIB desta zona será medíocre – apenas 1%. O que gera uma dúvida mortal nos investidores na dívida destes países: será que muitos deles conseguirão gerar capacidade financeira para honrar os compromissos da dívida externa, ou cairão em situações de bancarrota ou de necessidade de reestruturar e de reescalonar as suas dívidas.

Na frente política europeia, a activação do mecanismo financeiro de empréstimos a países em risco de insolvência, já aprovado nos principais “detalhes” na última reunião informal do Ecofin (reunião de ministros das Finanças e Economia da UE), realizada em Madrid entre 15 e 18 deste mês, continua em banho-maria. Em muitos países da zona euro, a começar pela Alemanha, o “pacote” terá de passar pela aprovação dos parlamentos, o que significa tempo de espera, batalhas duras (eventualmente com o recurso ao Tribunal Constitucional no caso alemão) e inclusive o risco de “nãos”. As negociações, entretanto, começaram em Atenas com a equipa do FMI, mas Strauss-Kahn, o seu director-geral, já disse que demorarão tempo e que não devem ser esperados milagres.

O panorama político europeu também se toldou com a ideia de que os tratados da UE terão de ser revistos para “apertar” os prevaricadores na área orçamental, uma ideia que se tem desenvolvido nos meios políticos alemães e que ganhou o apoio da Finlândia esta semana. Há uma enorme expectativa sobre os resultados das eleições estaduais na Renânia do Norte-Vestefália na Alemanha a 9 de Maio – mas os mercados financeiros obviamente não têm a paciência para esperar por elas.

Entretanto, nos meios académicos, “descobriu-se” que o efeito multiplicador do endividamento entrou, recentemente, em terreno negativo, ou seja, contrair dívida para gastar nos países desenvolvidos deixou de ter um efeito positivo, mesmo que pequeno, no crescimento. Uma inversão em relação aos tempos áureos do keynesianismo e do multiplicador inventado por um pupilo do lorde inglês.

O trabalho pioneiro sobre a “diminuição da produtividade marginal da dívida total” foi desenvolvido por Nathan Martin para o caso dos Estados Unidos e está a agitar o debate na blogosfera dos economistas e dos decisores nas áreas económicas.

Ora este problema da viragem de pernas para o ar do papel multiplicador nos países ricos ocorre num momento em que o vício do endividamento caminha para atingir um clímax. O director-geral do FMI, Strauss-Kahn, disse ontem na abertura da reunião dos ministros de Finanças do G20 em Washington, que decorrerá até domingo, que o peso das dívidas públicas dos países ricos no PIB passará, em média, de 80% para 115% entre 2008 e 2014.

Vulnerabilidades portuguesas

O FMI desceu, depois, ao terreno dos elos mais fracos da zona euro e desenvolveu um exercício técnico de avaliação de indicadores de “vulnerabilidade”. No conjunto, a maioria desses indicadores aponta para uma aproximação portuguesa tendencial ao perfil grego.

O relatório permite, ainda, a identificação de um conjunto de países na zona euro com maiores vulnerabilidades, no qual se deverá incluir não só os humoristicamente chamados PIIGS (acrónimo pejorativo para Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha), como a Bélgica, que, aliás, entrou esta semana, de novo, em crise política. Um economista belga, Ivan Van de Cloot, afirmou aos jornais Het Belang van Limburg e De Morgen, logo a seguir, que o custo imediato desta crise em termos de deterioração das condições de crédito deverá rondar os 50 milhões de euros.

Fora da zona euro, haverá que seguir com atenção o Reino Unido em alguns aspectos (como no peso da dívida externa total em relação ao PIB, a segunda mais grave depois da Irlanda na União Europeia, ou no défice público estrutural previsto para 2010 que se estima em 7,6%, do PIB, superior ao nível português).

Efectivamente nos mercados da dívida, os designados PIIGS têm mantido uma formação em voo, ainda que em patamares muito distintos. Os cinco países lideraram, em alguns dias, as subidas dos níveis dos CDS. O risco de default irlandês está acima de 14%, o espanhol acima de 13% e o italiano perto dos 12%.
Segundo a grelha de análise do FMI (ver capítulo 1, Parte B, quadro 1.1, p.5), os indicadores mais preocupantes para o caso português são os da dívida pública em mãos de entidades estrangeiras (60% do PIB contra 99% no caso grego), o peso no PIB da exposição de bancos internacionais ao sector público português (23% do PIB contra 32% no caso grego), ou o saldo negativo da balança corrente em relação ao PIB (9% contra 9,7% no caso grego).

Também esta semana, no blogue VOX, o economista Daniel Gros, director do Center for European Policy Studies, em Bruxelas, acabou por completar a análise de “vulnerabilidades” feita pelo FMI. Gros adiantou outros indicadores, que o conduzem a concluir que “Portugal e Grécia sofrem de um problema real de solvência”, enquanto a Espanha e a Irlanda andarão em bolandas com um problema de liquidez.

Gros refere o facto de Portugal ter uma dívida externa total (pública e privada) em relação ao PIB mais elevada (226%) do que a Grécia, Espanha e Itália, mas, no entanto, bem inferior ao caso extremo da Irlanda (1050%). Também a dívida externa líquida portuguesa em percentagem do PIB é mais elevada que no caso da Grécia, Espanha e Itália.

Outro dos indicadores que tem sido referido como importante, para “sinalizar” a situação da dívida externa, é a avaliação do peso da dívida de curto prazo. A Islândia atingiu, em Setembro do ano passado, o recorde europeu, entre os países desenvolvidos, com 48,5% da sua dívida externa colocada no curto prazo, enquanto no caso da Irlanda essa percentagem é de 41% e quanto a Portugal é de 31%. Só tendo em conta a dívida pública externa, o peso da dívida de curto prazo era em Setembro de 2009, de 15% para Portugal e de 12,3% para a Grécia, segundo dados dos respectivos bancos centrais.

Um problema que, também, não tem sido abordado é o da poupança líquida, que Daniel Gros e Avelino de Jesus, director do Instituto Superior de Gestão em Portugal, têm chamado, sistematicamente a atenção. A Grécia e Portugal têm uma situação estrutural mais negativa do que os seus outros “colegas” dos PIIGS, em particular devido à situação líquida negativa da poupança interna. A situação portuguesa era inclusive pior do que a grega, segundo os últimos dados disponíveis para 2008: 6,7% do PIB, dois pontos e meio percentuais mais do que em 2007 e superior em um ponto percentual à grega. A situação portuguesa agravou-se desde 2004, quando o saldo da conta de poupança se tornou negativo.

No conjunto dos dez indicadores de “vulnerabilidade” usados esta semana pelo FMI e por Daniel Gros, verificamos que Portugal não ocupa o primeiro lugar em nenhum, comparado com os outros quatros “colegas” dos PIIGS. Ocupa o 2º lugar em metade deles, o 3º lugar em 3 deles e o 4º lugar nos restantes dois.
Todos estes indicadores têm, no entanto, um fio de Ariana a ligá-los. Na maioria dos casos prendem-se com o Estado, o que remete para além de uma dimensão técnica para uma dimensão política.

Capacidade de dar a volta

No entanto, Daniel Gros está mais pessimista noutros casos do que em relação a Portugal. Segundo ele, a capacidade de dar a volta ao “efeito de bola de neve” (uma designação técnica para avaliar a dimensão dos estragos feitos pela recessão nestes dois últimos anos em comparação com o período anterior de crescimento), é incomparavelmente mais difícil na Grécia e na Irlanda do que em Portugal.

O artigo faz, ainda, uma apreciação política em que considera “impraticáveis” os ajustamentos orçamentais que seriam necessários cumprir na totalidade nos casos da Grécia, Irlanda e Espanha para “reparar” a situação, comparando com Portugal e Itália, em que a margem de manobra seria maior. O mercados dos cds, contudo, parece não o acompanhar neste optimismo político relativo.

Um reflexão sobre uma situação de overstretch do sistema português
(Inicialmente publicado no blogue A Regra do Jogo)

Parte I – Do regime
O país chegou provavelmente a uma situação em que se colocam diversos dilemas estratégicos. Depende do ângulo em que nos colocamos, para saber em qual deles “pegamos”.

Isso acontece quando um determinado “desenho” de um regime atinge o seu overstretch. É o caso, a meu ver.

Neste primeiro post, vou colocar em equação os dilemas estratégicos à direita e ao centro direita. São hipóteses de trabalho.

Tenho referido que há uma mancha de óleo a que tenho chamado de direita inorgânica. Nela incluo os descamisados Armani, os tremendistas com eco nos media e na blogosfera, as fracções rupturistas dos partidos e suas constituencies, alguns detentores de cargos institucionais (sem poder executivo), movimentos de aberta alteração dos equilíbrios na alta finança, e franco atiradores em que se misturam agendas pessoais e puros acasos da vida.

Os crudes que a alimentam já andam nos pipelines há muito tempo, mas só, agora, a mancha tomou forma. Isto a meu ver é novo no contexto político.

Essa constelação – que ainda não me parece ser um ecossistema – encontra-se perante um dilema estratégico, pois as dinâmicas eleitorais até à data seguidas esgotaram-se, pois nem as sondagens as abençoam nem depois os resultados no hemiciclo são satisfatórios.

Resultado, observado de um modo extremado: basta uma Moody’s ou uma Fitch espirrarem, para citarmos episódios recentes, e a direita orgânica parlamentar fica numa camisa-de-forças empurrada para o negocismo ou os tais “consensos moles”.

Por essa razão de esgotamento, parecem desenhar-se à direita duas opções “teóricas”:

a) uma de presidencialização do regime, através da alavancagem do lugar da presidência da república e da promoção de uma revisão formal ou de facto dos equilíbrios do semi-presidencialismo em nome da garantia de governabilidade (liberta das guerras intestinas parlamentares e da sua fragilidade, mesmo quando há maiorias), e

b) outra de presidencialização do lugar de primeiro-ministro através de um forcing eleitoral em tons plebiscitários de “salvação nacional” que projecte uma figura à direita com carisma e dinâmica que subalternize ou neutralize o PR e alcance uma maioria absoluta parlamentar meramente instrumental para um projecto de longo prazo, cujos contornos poderão ir emergindo.

No meio desta matriz, poderemos admitir soluções de interlúdio: o chefe de partido serve de batedor para a presidencialização, ou o batedor larga o papel subalterno e liberta-se do “chefe”, a criatura ganha vida própria. Por exemplo, se o PR ganhador não for um compadre.

Neste último caso, a presidencialização do lugar de primeiro-ministro pode fazer-se por um confronto sistemático, orgânico e inorgânico, institucional e de rua, contra o PR.

Qualquer uma das duas vias acarreta trade offs para várias parcelas da direita orgânica. Emagrece-lhes o papel parlamentar, atrofia a possibilidade de crescimento das franjas, manda às urtigas o reformismo negociado ao centro ou o liberalismo tecnocrático. Carrega uma enorme incerteza face à radicalização das divisões no país. Tem, por isso, vários anticorpos.

Já experimentámos, no passado mais longínquo do regime republicano, as duas opções mas no contexto do putchismo e do golpismo da época: com o sidonismo presidencialista e depois com a presidencialização de primeiro-ministro findo o casting para ditador. Mas os anos entre 1915 e 1933 eram outros tempos (pelos quais não vou entrar). Não repetíveis.

A direita tem, pois, o desafio de romper com o overstretch actual e de fazer opções que, se concretizadas, abalarão o regime nesta década.

O risco de presidencialização do regime foi colocado por Manuel Alegre com clareza e como razão inclusive da sua candidatura.

A situação do país, entretanto, agravou-se por efeito da “colagem” do país ao caos grego por parte do wisdom dos meios financeiros internacionais, particularmente americanos e londrinos, de alguns políticos europeus interessados em esmagar as periferias e dos implacáveis movimentos de especuladores.

A somar aos riscos de colapso social em zonas do país, ao crescimento do desemprego e das falências, às dúvidas sobre a retoma e às incertezas sobre o risco de uma recaída, a balbúrdia política com momentos de verdadeira antologia de “choldra” criou uma psicologia estridente de descamisados (só que, neste caso, com logótipos Armani e similares).

Foi um processo galopante nestas últimas semanas que mudou a percepção da situação a muita gente à direita e no centro-direita. Deu forma à tal mancha de óleo, naturalmente ajudada por um clímax de “casos” internos que minam os intestinos da esquerda governante.

Parte II – Do social-financismo

Estou em crer que o problema do desenho do regime é mais uma preocupação da direita do que da esquerda democrática.

A direita está pelos cabelos com a “alternância”, com a necessidade de disputa de eleitorado ao centro (umas centenas de milhar que bailam em todas as eleições).

A direita cansou-se das alternâncias entre ciclos de semi-presidencialismo “de pendor governativo reforçado” (com maiorias absolutas de um só partido, PSD ou PS, ou de uma coligação de próximos à direita quer para o PS como para o PSD) e de “pendor parlamentar” (quando há governos baseados em maioria relativa e com necessidade de negociar adhoc na AR, até ao extremo “limiano”, como foi o caso do PS, ou o em curso negociando abstenções), para usar uma distinção (muito discutível) formulada por Carlos Blanco de Morais.

A direita está farta de aturar a clivagem “sociológica” do país entre os costumes e o simbólico à direita e os costumes e o simbólico à esquerda. A direita acha que chegou ao fim a necessidade de ter de repartir o bolo da alta finança e da alavancagem do ecossistema económico em torno do Estado com a esquerda governante. Por isso, as rupturas vocais contra o “socialismo”, quer de radicais de direita como de liberais tecnocratas, procurando isolar o “centrão”.

Por isso, para a direita, o problema do desenho do regime é crítico. Terá de conseguir a sua reengenharia por vias não-putchistas, que isso do putchismo mesmo cosmetizado no quadro da União Europeia é tecnicamente uma impossibilidade legal.

É outro o problema à esquerda

Para a esquerda, a questão não é tão pertinente. Retirando, naturalmente, as franjas que sonharão com a alavancagem do lugar institucional da presidência, não ao estilo chávista (um prec desse tipo não tem por cá horizonte), mas que vá para além da magistratura de influência (à la Soares) ou mesmo da magistratura transversal apoiada na reconstrução de um simbólico para Portugal (como parece ser o desenho que andará na cabeça do candidato Alegre).

A esquerda democrática contenta-se, por isso, com o desenho das maiorias absolutas parlamentares e, sempre que possível, da bicefalia monocolor governo-presidência. No quadro democrático, o semi-presidencialismo é um palco de optimização da acção política da esquerda democrática.
De uma esquerda democrática que não vislumbra, à escala nacional, condições de um “compromisso histórico” com a sua esquerda de inspiração totalitária e que, ainda, não dispõe, no mercado político, da possibilidade de encontrar ao centro–direita um partido mais pequeno que seja proxy. Evitando a tradição soarista de recurso do negocismo com o CDS.

O problema para a esquerda democrática (ED) é, por isso, do ponto de vista do médio prazo, outro. Outro bem mais sério que o de (re)desenho de regime.

O embeded no social-financismo

O problema para a ED é o seu enrodilhamento, o seu embeded, no social-financismo (problema que comecei a abordar aqui), na tendência galopante e vitoriosa da segunda vaga de financeirização global desde os anos 1970.

A financeirização significou, nos países OCDE, o triunfo de um ecossistema de maximização de rendas sobre as dinâmicas da economia real, incluindo a economia empreendedora do discurso da “terceira revolução industrial” (dos anos 1990, em que tecnocratas e liberais à esquerda e à direita sempre se reviram), do empreendedorismo da Nova Economia ou da economia do conhecimento, ou, mais recentemente, da esperança na “quarta revolução industrial” do verde como alavanca da retoma.

Esta financeirização significou ganhos para uma parte da economia (a dos rentistas) e uma perda sistemática global da capacidade de crescimento (as taxas de crescimento médio decenais estão em plano inclinado em toda a OCDE).

Aos socialistas, de tradição social-democrata reformista, ideologicamente revisionista (em relação ao socialismo marxista e depois leninista), tem-se-lhes imposto um caminho surpreendente desde 1891. Mário Soares inovou, nos anos 1970, ao perceber avant la lettre que esse socialismo histórico reformista, ainda com muito simbólico do socialismo original (que ainda hoje transparece na nossa própria Constituição) tinha de ser posto na gaveta.

Mas o problema não era só simbólico e de uma prática governativa eficaz (face à bancarrota cambial que se temia então e que trouxe o FMI a Portugal). Era um problema de ecossistema também. Durante muito tempo, o socialismo reformista e o centro-direita viveram da herança do sector empresarial e financeiro do Estado (SEE) herdado do prec, desenvolveram uma base de apoio tecnocrática de managers públicos, quer de base engenharial quer financeiros.

O SEE foi emagrecendo o seu peso ao longo de vários governos nos anos 1980, e sobretudo após a adesão à CEE. E a plataforma, o ecossistema de vida de uma burguesia e pequena burguesia de esquerda e de centro, teve de reconstruir-se. O centro reajustou-se, então, rapidamente – foi para o business privado em força e já, mais do que a esquerda socialista (esta viveu mais do business do lóbi da advocacia).

O surpreendente

A reconstrução foi a emergência de um ecossistema que, paradoxalmente, ironicamente, surpreendentemente, a esquerda democrática consolidou, mais do que a direita e o centro-direita, que, após a queda do cavaquismo, esteve episodicamente (e quase em estilo de opereta) na governação.

O ecossistema que se gerou, em pleno boom da financeirização dos anos 2000 (após o crash do Nasdaq e da recessão americana e europeia de 2001/2002), mistura três ingredientes básicos:

a) a alavancagem do que resta no sector financeiro (a operação BCP é hoje um case study) e nas golden share e participações em empresas cotadas;

b) o entrelançamento com todo o business privado que vive da despesa pública, não só do consumo intermédio como do investimento de iniciativa pública (quer do famoso PIDDAC como das PPP);

c) uma entente com uma parte da alta finança, entendida esta num sentido amplo, mais do que estrito, incluindo sectores oligopolistas como a distribuição, e outros sectores rentier, como o imobiliário.

De facto, e verdadeiramente assombroso, é que este ecossistema, típico de uma gestão “económica” simbolicamente de direita, emergiu, tijolo a tijolo, com uma gestão de esquerda.

A árvore e a floresta

É este ecossistema que está na base de muitos “casos”, como caldo não só de cultura (de estilo de governação), como própria plataforma prática de muitas decisões ou de “fixações” (para usar parte da expressão elegante de António Vitorino).

Discutir “casos” – sejam nos media, ou noutros sectores menos na ribalta ultimamente – como árvores fora da floresta é um bom entretimento para a chicana política e extraparlamentar.

Mas não é o essencial – a prova material dos “casos” é um processo que exige rigor, em alguns casos será mais fumo do que fogo, noutros as comadres ainda nem se zangaram para que as verdades venham ao de cima.

E, sobretudo, não pode ser deixado na rua, ou muito menos ao fogo dos media (onde o direito à desobediência civil por razões superiores de interesse público não é líquido que esteja a seguir regras deontológicas em todos os intervenientes) ou ao prec da direita descamisada Armani e botox. Atropelos aos princípios básicos do funcionamento de um Estado Direito são proto-ditadura. Julgamentos por descamisados (mesmo que de estilo Armani ou com botox) são proto-totalitarismo; gangsterismo político.

Ora com a Grande Recessão iniciada em finais de 2007, todo este edifício da financeirização está em apuros. Por pressão da própria depressão económica (desemprego galopante, manchas do país em pré-colapso social), por efeito da incerteza que continua a pairar (recaída/retoma?), pela rápida adaptação da alta finança (veja-se o que se passa nos EUA, uma dor de cabeça para Obama), enfim pelo cansaço e pela revolta da Main Street, e, finalmente, pela crise ligada à percepção de que há um risco na dívida soberana em muitos países OCDE (em que um dos sinais são esses malditos credit default swaps).

O ecossistema do social-financismo está em overstretch. Não tenham ilusões, senhores do spin ou gabinetes.

Andamento final

A esquerda democrática tem, por isso, um dilema estratégico:

a) continuar a manter o ecossistema, limitando os danos, conservando os seus símbolos e o seu estilo de governação, dando campo à imaginação dos spins e ao contorcionismo dos políticos, tentando manobrar dentro da chicana política; ou

b) fazer, também, ela uma ruptura com o desenho de equilíbrios na economia, diminuindo drasticamente o peso da lógica rentier, retirando o Estado, de vez, das tentações da economia (e, neste campo, retirando espaço, por antecipação, à própria direita radical e liberal), e focalizando-se na Main Street.

A primeira opção tem custos enormes – a continuação da degradação e da fragilização da actual solução até à queda final. Cenário que já não é cenário.

A segunda exige coragem política. Tem custos também para todos os que vivem da mama do actual ecossistema.

O futuro da esquerda democrática como solução de governação joga-se nesta década. A seguinte poderá trazer desafios ainda mais complexos. Mas isso sai fora do problema actual da doença do social-financismo. Extirpem-na se querem sobreviver politicamente.

“Portugal será agora na Europa o que conseguir ser fora dela”, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros português, Luís Amado, em entrevista ao jornal diário português Público de 3/01/2010.

Amado sublinha-o, porque um ciclo de integração europeia se teria encerrado, no seu entender. Este “fora da Europa” é um elemento estratégico fundamental com um impacto decisivo na sobrevivência simbólica do estado-nação mais antigo da Europa quanto às suas fronteiras e para a projecção da sua economia e cultura.

O ministro sublinha inclusive que este pensar fora da Europa implica o que está para além do eixo atlântico e que tem a ver justamente com a globalização e o acquis histórico-simbólico ganho naquele curto período de leadership mundial entre 1480 e 1530, fruto da grand strategy joanina e manuelina.

Esta postura parece-me um passo de gigante em matéria de Negócios Estrangeiros. Um primeiro passo no out-of-the-box necessário.

O sublinhar da importância estratégica do “fora do Atlântico” é crucial, a meu ver, ainda que a entrevista seja parca sobre o tema.

Chamamos-lhe em Portugal, Pioneiro da Globalização (Editora Centro Atlântico, 2007 e 2009), a importância da geometria variável, tendo em conta o acquis globalista português (que não é meramente atlantista).

O problema do “agora”

Por isso, o “agora” está, a meu ver, deslocado: Portugal sempre foi algo na Europa em função do que era fora da Europa. Portugal ganhou projecção porque justamente “libertou” a sua estratégia da caixa europeia – razão porque foi o pioneiro da globalização, tese defendida no livro citado.

A corrida à árvore das patacas de Bruxelas (o “bom aluno”) ou a passagem da raia descobrindo o vizinho (a época da prioridade das prioridades em direcção ao resto da Península: Espanha, Espanha, Espanha) ofuscou, no tal primeiro ciclo de integração europeia, essa realidade estratégica perene do ser português.

O fechamento oportunista na Europa foi temperado com duas guinadas inspiradas nas tais súbitas “prioridade das prioridades” fruto da casuística: o Brasil depois dos efeitos do Plano Real e tendo em conta as oportunidades nas privatizações nos anos 1990, e, mais recentemente, o rapidamente e em força para Angola aproveitando a “bolha” angolana.

Amado recupera, agora, este “fora da Europa” falando de três eixos centrais no Atlântico: Lisboa-Washington, Lisboa-Brasília e Lisboa-Luanda.

O que está subentendido é a importância estratégica do Atlântico Sul, onde Portugal poderia aportar algo e onde se poderá desenrolar um eventual “cruzamento” desses eixos.

As malditas novas realidades

Mas este atlantismo tem três problemas:

1- O centro político do mundo no século XXI encaminha-se a passos largos para ser o Índico e o Pacífico, não só pela concentração de grandes e médias potências jogando a great power politics como por razões geoeconómicas e ainda por ser o arco central da diáspora terrorista integrista (daí as guerras no Afeganistão, no Paquistão, os problemas no Iémen e na Somália, e um dia destes em mais algum ponto mais próximo do Pacífico);

2- O próprio objectivo estratégico dos americanos em relação ao Atlântico Sul não é vinha vindimada. Basta recordar o eixo naval em construção entre a China e o Brasil, a estratégia mais geral da China em África, e a disputa de posições entre Angola e África do Sul (esta última “repescada” para a mesa dos Cinco de Copenhaga, como estamos lembrados). O próprio papel dos Açores (esse “pedaço de asfalto no meio do Atlântico”, como dizia uma parte da equipa de Kennedy) tem de ser hoje equacionado na rede de ilhas estratégicas atlânticas que se projectam para sul (Cabo Verde, Fernando de Noronha, Ascensão, Santa Helena, Tristão da Cunha). Algo que os portugueses de Quinhentos entendiam perfeitamente, pois a eles se deve esse “cordão” logístico-militar.

3- A situação alterou-se radicalmente desde os anos 1990 na equação Atlântico Sul-Europa. Inverteu-se. O Brasil descolou da imagem negativa de América Latina e sacudiu o anti-globalismo mais radicalista das franjas do PT. O Brasil é hoje uma grande potência, projecta soft power nesse sentido (mesmo que permanecendo internamente imensos problemas estruturais). De BRIC emergente meio envergonhado passou ao estatuto de BIC – foi esse o papel mutante desempenhado pelas presidências de Fernando Henrique Cardoso e, paradoxalmente, de Lula da Silva. A questão da língua portuguesa comum conta, mas é aqui um elemento acessório. Não se cultivem ilusões.

Geometria variável porque temos uma história única

Ora estas limitações do atlantismo remetem para a tal importância de falar do “resto” – o “resto” fora do Atlântico em que Portugal tem uma história única. A de primeira potência global que se projectou no Índico e no Pacífico, que estabeleceu as primeiras relações geoestratégicas com as grandes potências económicas da altura, a Índia e a China, potências que, 500 anos depois, voltam à ribalta geopolítica.

Por isso, explicitar uma estratégia em direcção ao Índico e ao Pacífico é crucial para a captação de oportunidades de negócio bem como de projecção de soft power por parte de Portugal, podendo neste caso, também, desenvolver um nicho de contribuição para a afirmação da União Europeia se esta quer, como alvitra Amado na entrevista, sair da “dependência estratégica dos Estados Unidos”.

A própria estratégia Obama – e a virtualidade de um potencial eixo Lisboa-Washington com mais-valia – está claramente apostada em não perder o lugar nessa “deslocação” do centro da great power politics. A posição europeia sempre foi muito “ingénua” – como recorda Amado, na entrevista, falando sobre o recente episódio de Copenhaga – porque ainda não assimilou este dado, limitando-a enquanto actor global.

O que espanta é que sejam os espanhóis a reclamar a herança do simbólico globalista dos séculos XV e XVI e que não se veja nenhum esforço conjunto, ao menos, nessa matéria. Os espanhóis há algum tempo que já entenderam a necessidade de ir para além do iberoamericanismo.

Colombo provavelmente esgotou o seu soft power – hoje em dia é Gama, Magalhães, Almeida, Albuquerque, entre os mais conhecidos globalmente, que poderão marcar pontos. Façamos algo por isso.

A recessão de 2009 será a décima maior na história do capitalismo americano, mas está longe das Grandes Depressões dos anos 1890 e 1930. Muitos economistas americanos inclinam-se para o risco de uma recaída, apesar do ‘aquecimento’ bolsista na Wall Street

Há um ano, o fim-de-semana de 12 e 13 de Setembro ditou o curso da crise financeira nascida num canto exótico do mundo dos produtos financeiros, chamado de subprime, em Agosto de 2007. O falhanço, naquele fim-de-semana, da negociação da venda da mais do que centenária casa financeira Lehman Brothers e a falta de vontade política do secretário do Tesouro e do governador do banco central americanos em injectar o dinheiro dos contribuintes em mais um protagonista do apelidado “sistema financeiro sombra” da Wall Street de Nova Iorque, transformou a crise bancária em Grande Pânico financeiro e projectou-a globalmente.

A segunda-feira ‘negra’ de 15 de Setembro de 2008 foi o ‘momento Minsky’, como os economistas dizem, em que a mutação se deu – em que o que poderia ficar por ser mais uma “normalíssima” crise financeira, com uma derrocada bolsista moderada, atravessou a linha divisória e colocou a América à beira de um segundo 1929 (a Grande Depressão mais conhecida) ou de uma repetição da depressão de 1893/1894, menos conhecida.

Evitou-se repetir 1929

Um ano depois, o pior cenário de uma Grande Depressão ao estilo de 1929/1933 foi posto de lado. A derrocada bolsista na Wall Street parou a 9 de Março deste ano (54% de quebra em relação ao pico em 15 de Outubro de 2007, a segunda maior de sempre na história do Dow Jones) e a OCDE voltou a anunciar, a 11 de Setembro, que, tecnicamente (de acordo com o seu indicador compósito), a maioria das economias que tinham entrado em recessão se aproximaram no segundo trimestre de 2009 da “vala” (trough, em inglês; vala entre dois ciclos económicos) que poderá conduzir à retoma. Globalmente o G7 (o clube dos ‘ricos’) terá em termos trimestrais, em cadeia, decrescido, apenas, 0,1% no segundo trimestre deste ano, face a quebras significativas de 8,4% no primeiro trimestre de 2009 e 7,3% no quarto trimestre de 2008.

A economia mundial em 2009 irá decrescer apenas 1,3% segundo o FMI ou 2,7% segundo o último relatório da UNCTAD. Será o pior ano desde que a crise financeira se manifestou em meados de 2007. Mas mesmo assim estará longe dos números atingidos em outras grandes depressões. O comércio internacional deverá retroceder 10% este ano, segundo uma estimativa da Organização Mundial de Comércio, mas entre 1929 e 1932 caiu 60%.

Olhando um outro indicador do comércio internacional, podemos avaliar a contracção nesta área motivada pela recessão. Segundo dados do Institute of Shipping (ISL), de Bremen, o movimento mundial de contentores quebrou 15,7% em termos mundiais no 1º semestre de 2009 em relação ao primeiro semestre do ano passado, com uma situação mais grave nas Américas (onde caiu, em termos homólogos, 19,2%) e na Europa (quebra de 17,8%). A quebra na Ásia (14,8%) foi inferior à média global. A fonte é o Monthly Container Port Monitor do ISL.

Mas já é o 10º pior ano da América

Olhando ao caso dos EUA, o epicentro desta crise, a economia, estima-se, quebrará 3% em 2009. A ser assim, será a décima maior quebra anual de sempre do PIB em termos reais em relação ao ano anterior na história do capitalismo moderno americano desde os anos 1860.

Em termos de comparação histórica, o PIB americano quebrou, em termos reais, 13% em 1932 (um ano de recaída no percurso da Grande Depressão de 1929/1933), em 1908 (11%), em 1930 (8,6%), em 1931 (6,4%), em 1893 (5,8%), em 1894 (4,7%), em 1866 (4,6%), em 1904 (3,5%) e em 1938 (3,4%, a segunda recaída cinco anos depois da Grande Depressão de 1929/1933, um evento a que os americanos chamam de double dip).

Para o analista americano Peter Cohan o ter-se evitado a reedição de uma Grande Depressão mundial ao estilo de 1929 deveu-se à massiva intervenção das autoridades monetárias e das políticas orçamentais tanto nos países da OCDE como nos emergentes.

Paradoxalmente, os emergentes apostaram mais em intervenções keynesianas, em média na ordem dos 4% do PIB (com recordes na Arábia Saudita, com 9%, em Singapura com 8%, e na África do Sul com 7,4%), do que os países desenvolvidos (3,7% do PIB em média), segundo dados recentes da UNCTAD. O intervencionismo de base orçamental chinês é particularmente destacado, segundo a UNCTAD na ordem dos 6,2% do PIB, e segundo outros analistas estará nos 13%. Os países ‘ricos’ lideraram, no entanto, no esforço de intervenção no sector financeiro, com posições relativas recorde na Islândia e Irlanda, seguidas do Reino Unido, EUA e Suécia. Nos países emergentes, esse tipo de injecção foi negligenciável. A defesa do sistema de financeirização nos países da OCDE é particularmente crítico, como se vê.

O risco de recaída

Esta dependência, por parte dos países ‘ricos’, da morfina do dinheiro dos contribuintes dirigida a segurar um sistema financeiro em que muitas das entidades são tidas como não-confiáveis (falando claro: como insolventes ou zombie) surge como o ponto fraco, refere-nos William Thomson, presidente da Private Capital, em Hong Kong, um olhar bem distanciado da Wall Street nova-iorquina. Metade do “lixo mais tóxico” financeiro, diz-nos Thomson, ainda continua debaixo do tapete: uns 30 biliões de dólares. “A questão é saber o que acontecerá quando as injecções artificiais dos governos recuarem”, conclui.

David Kotok, director do Global Interdependence Center,uma organização sem fins lucrativos de alcance globalista, coloca o dedo na ferida. Muita gente bateu palmas porque os bancos centrais estavam actuando face a um problema de liquidez. Mas a realidade é outra: “O Tesouro americano violou as regras porque se envolveu em assuntos de insolvência. Uma coisa é atacar a falta de liquidez, outra, completamente diferente, é esbanjar dinheiro dos contribuintes em insolventes. As consequências disso ainda estarão para vir”.

Por isso são cada vez mais as vozes que falam do risco de um padrão de recaída como aconteceu em 1932 (o PIB americano voltou a quebrar dramaticamente, um afundamento de 13%, depois de ter desacelerado a quebra no ano anterior) ou de uma entrada num período de “tipo japonês” (entre 1991 e 2007, a economia nipónica não cresceu mais do que 1,9% ao ano em média), como refere Thomson. Alguns, como o historiador Michael Perelman, da California State University, adiantam que, mesmo a médio prazo, há que estar vigilante, pois há o risco de um double dip, como aconteceu em 1938, em que já depois de terminada a Grande Depressão, a recessão regressou por um ano (com uma quebra de 3,4%).

Peter Cohan sublinha que o desemprego – e em particular o aumento do desemprego de longa duração – tem em economias como a americana (cujo crescimento depende 70% do consumo) um efeito negativo suplementar. Este risco tem levado os políticos e os banqueiros centrais a uma atitude de prudência e os organismos internacionais a aconselhar a manutenção das políticas keynesianas e da ZIRP (taxas de juro próximas de zero %, no acrónimo em inglês para zero interest rates policy) monetária.

A China poderá restringir a exportação de metais raros estratégicos para diversos sectores de alta tecnologia no mundo. Uma decisão, ainda, não foi tomada pelo Conselho de Estado em Beijing, mas um relatório do Ministério da Indústria e das Tecnologias de Informação é muito claro quanto ao plano até 2015.

Cinco metais raros (também conhecidos pela designação de “terras raras” ou metais terrosos raros) deverão ser proibidos de exportar pela China e quatro outros severamente restringidos, segundo um relatório de proposta de plano até 2015 do Ministério chinês da Indústria e das Tecnologias de Informação, segundo o jornal inglês ‘The Telegraph’.

A lista abrange o térbio, disprósio, itrío, túlio e lutécio como candidatos a interdição e o neodímio, európio, cério e lantânio como os apontados para restrição da exportação a uma quota colectiva de 35.000 toneladas por ano, muito abaixo das necessidades mundiais fora da China.

As razões de uma decisão deste tipo prendem-se à estratégia chinesa de desenvolvimento acelerado baseado na alta tecnologia (incluindo as áreas da defesa e das tecnologias ‘limpas’) e de conservação de reservas estratégicas. Implicará, também, uma carta na manga estratégica nas relações internacionais, tendo em conta que a China é hoje uma grande potência no tabuleiro geopolítico, e não mais um mero país emergente vendendo matérias-primas e produtos baratos aos ricos e poderosos.

A China domina hoje em dia 90% da produção mundial deste tipo de metais que são estratégicos para o fabrico de produtos de alta tecnologia, desde os gadgets mais célebres da sociedade de consumo electrónica actual (como os telemóveis, os televisores planos, os iPod, os telefones inteligentes, os sistemas de navegação) e automobilizada ‘híbrida’ (o Toyota Prius japonês, por exemplo), às tecnologias ‘limpas’ e de defesa.

A possibilidade de reacção por parte dos Estados Unidos, da Austrália e da África do Sul, que dispõem, também, de depósitos deste tipo de metais, mas que apostaram na importação da China a baixo custo, levará anos, segundo os especialistas.

Esta proposta do Ministério de Beijing vem na sequência de uma medida anterior que abrangeu outro tipo de metais exportados pela China que viram as suas taxas aduaneiras de exportação aumentadas no caso do zinco, estanho, tungsténio e fósforo amarelo, decisão chinesa contra a qual os EUA e a União Europeia interpuseram queixa na Organização Mundial do Comércio.

A 9 de Agosto de 2007 um comunicado de imprensa, no mínimo estranho, vinha a público. O banco francês BNP Paribas comunicava ter congelado três fundos por impossibilidade de valorizar investimentos titularizados num veículo financeiro completamente desconhecido dos comuns mortais. De quem era a culpa? “Da completa evaporação da liquidez de certos segmentos do mercado de titularização americana”, dizia-se no comunicado.

Repentinamente o mundo era apanhado de surpresa por uma palavrão financeiro que emergia do escuro das salas dos corretores: sub prime. Rapidamente se tornou tema de conversa de café. Contudo o índice Dow Jones continuou impavidamente o seu frenesim altista…até que se deu, de novo, o improvável no casino: um crash bolsista a 16 de Outubro. Soube-se, depois, com o atraso de um ano, que os Estados Unidos haviam entrado, também, em recessão (contracção da economia) em Dezembro daquele ano.

O povo comum – quer os ‘capitalistas populares’ quer os outros que não vivem nem de um cêntimo de rendas financeiras – foi fazendo uma aprendizagem dolorosa ao longo de 2008: de um discurso monetarista dominante para um súbito acordar com todos os governos, a começar por Washington (então nas mãos dos republicanos), a gritar que “todos somos keynesianos” iniciando logo em Janeiro um rol de pacotes de “estímulos” para evitar o ‘risco sistémico’ (outro palavrão a que nos habituámos); de uma ainda “provável” crise global acompanhada de uma inflação galopante até Julho dos preços das commodities, a começar pela mais sensível de elas todas para a nossa vida do dia-a-dia, o petróleo, para uma crise a sério com perigo de deflação endémica; de mero crash bolsista evoluiu-se para pânico depois da falência do Lehman Brothers a 15 de Setembro e passou-se a ouvir falar de algo esquisito, credit crunch, à letra, esmagamento do crédito, em suma, redução abrupta da disponibilidade para emprestar no e pelo sistema bancário. Resultado: todo um modo de financiamento da economia financeira e da economia real ruiu.

E quando, em pleno Verão deste ano, já nos habituávamos à crise – com coisas incríveis como a falência de um estado, a Islândia, as quedas do pedestal do ‘tigre’ europeu mais endeusado, a Irlanda, ou da construtora de automóveis (esse símbolo do século XX) mais famosa do mundo, a GM, ou o eclipsar de um grupo de notáveis que mandavam no mundo (ou julgavam que mandavam), o G7 – eis que a Goldman Sachs nos vem dizer que a euforia bolsista está de volta, que o crash terminou (o segundo maior da história do Dow Jones segundo as estatísticas), e os políticos juntam a voz a animar-nos que já batemos no fundo, a recessão já passou.

Suspiremos, então, de alívio – antes que os aborrecidos dos pessimistas nos venham dizer que pode haver uma recaída económica, que a bolsa pode apenas estar a viver uma corrida repentina, e que o pior em termos de economia real (falências em série), impacto social (desemprego de longa duração) e monetário (colapso do dólar) ainda está para se sentir.

Mas antes que tudo passe sem termos tempo para parar para pensar, convirá, neste aniversário, alinhar três primeiras hipóteses de conclusões sobre estes dois anos.

1- A vingança do mercado sobre a teoria da “grande moderação”

Durante vinte anos os teóricos da economia convenceram-nos que vivíamos num “mercado eficiente” (de qualquer modo, tinham-lhe colado a etiqueta de “hipótese”—no economês técnico, Efficient market hipothesis) e os práticos – os banqueiros centrais e os governantes – brincaram com a “fantasia” (no dizer do economista L. Randall Wray) de que a política monetária conseguiria uma “grande moderação” dos ciclos, permitindo um crescimento consistente permanente, com a minimização das recessões na economia real e dos estragos em bolsa.

No dia-a-dia, os maestros (como Alan Greenspan, o antigo presidente da Reserva Federal americana) e os homens do leme (os governantes) engendraram várias «bolhas» financeiras sucessivas desde os anos 1980, de que as mais célebres andaram em torno dos hedge funds, depois com as tecnologias digitais (a famosa onda dot-com) e finalmente com o imobiliário.

O ‘pai’ do monetarismo, Milton Friedman, um ano antes de falecer e dois anos antes de rebentar o subprime, ainda elogiava “a experiência natural” com êxito que havia sido a gestão monetária desde os anos 1990 nos EUA (e que serviu de modelo para o resto dos banqueiros centrais). O artigo no Journal of Economic Perspectives (volume 19, nº4) ainda fez furor em 2005. Na realidade, a teoria e prática da “grande moderação” tinha gerado um “consenso monetário” que dominou à direita e à esquerda governantes na OCDE.

Friedman seria poupado à vingança do mercado, que como uma mão invisível colocou um ponto final na fantasia. E essa estranha “mistura” de monetarismo e keynesianismo bastardo que nos governou soçobrou.

E Alan Greenspan, o Maestro, tentou passar como um camelo pelo buraco de uma agulha, aconselhado, aliás, por um spin doctor, o consultor de relações públicas David Dreyer. Quando foi interrogado pelo Congresso em Outubro de 2008 (já depois do choque do tsunami provocado pela falência do Lehman em Setembro), Greenspan admitiu um “erro” (que nós ingénuos ouviremos sem pestanejar): “Cometi o erro de presumir que o interesse próprio das organizações, sobretudo dos bancos e outros, era tal que seriam capazes de proteger os seus próprios accionistas e os activos das suas firmas”. Rematou que estava “chocado” com o que sucedera e concluiu com ar modesto: “Ainda não compreendi totalmente porque aconteceu”.

O presidente do Comité do Congresso, o democrata Henry Waxman, no entanto, apertou-o: “Por outras palavras, descobriu que a sua visão do mundo, a sua ideologia não estava certa. Não funcionava”. A que Greenspan, o sofrido penitente, respondeu: “Precisamente. É essa a razão, justamente, porque estou chocado, porque vivi quarenta anos ou mais com a evidência considerável de que estava a funcionar excepcionalmente bem”.

Ora este “erro” custou-nos a todos nós muito caro. É claro que beneficiou todos os que adoraram o “erro” do Maestro.

2- O capital financeiro não está imunizado

Os historiadores económicos vão recordar os últimos trinta anos como a era da ‘financeirização’ (mais um palavrão derivado do inglês financialization) ao extremo da economia mundial e em particular das economias da OCDE.

Um indicador que é usado, o do peso dos activos financeiros no PIB (financial deepening, no jargão técnico), revela que, em média, os países desenvolvidos, antes do rebentar da crise em 2007, andavam na casa dos 500%, com exageros como o da Irlanda nos 900% ou do Reino Unido ou França nos 700% – na verdade muito mais do que os EUA (o “pai” da inovação financeira nos últimos vinte anos graças aos boys da Wall Street).

Por cima das teorias económicas, emergiu, assim, uma expansão jamais vista de um sistema baseado na maximização de rendas financeiras (alguém já deu dele esta imagem: “uma enorme parada de angariadores de rendas” [Akerlof e Shiller, Animal Spirits, 2009], um sistema viciado nos fees a todos os níveis e em todos os nichos e segmentos possíveis) e um capitalismo financeiro pujante como já não se via desde os finais do século XIX e inícios do século XX quando o economista Rudolf Hilferding baptizou a nova realidade capitalista de “capital financeiro” (e deu título a um livro que desde 1910 se tornou famoso).

A memória dos super-pânicos e das grandes crises financeiras foi-se apagando (1873 foi no tempo dos nossos bisavós ou trisavós e 1929 no tempo dos nossos avós ou bisavós) e gerou-se a ideia de que o capital financeiro estava imune a crises globais. Os sinais dos anos 1980 e 1990 foram menorizados – eram coisas localizadas (ou num só país, como o Japão, ou nos desgraçados países do terceiro mundo, ou focalizados num segmento muito específico da finança como os hedge funds ou as tecnológicas).

Apenas um economista, iconoclasta, remava contra a maré. Com um nome estranho, Hyman Minsky, dizia que o capitalismo financeiro sofria do mesmo mal do capitalismo industrial (que Karl Marx havia analisado), tinha a instabilidade e a fragilidade inscrita no seu ADN. Não estava imune a crises globais e sistémicas. Assim se está a ver.

Mas Minsky (que faleceu em 1996) disse ainda outra coisa perturbadora: o capitalismo financeiro vive de se alimentar de ‘bolhas’ como os vampiros de sangue. Sempre que a oportunidade surge (nomeadamente com legislação favorável) rapidamente se adapta como uma espécie darwiniana, e renasce das cinzas.

Não admira, por isso, que, mesmo, agora, no meio do maior desencanto público em relação ao capital financeiro, ele explore o nicho de um ‘keynesianismo bastardo’ estatal (quer no Ocidente como na China) e amanhã possa reviver com a ‘bolha’ seguinte alavancada em algum sector tecnológico (já se começaram a aceitar apostas)… até que a crise financeira regresse.

3- A geopolítica está sempre a surpreender-nos

Há dois anos atrás poucos analistas arriscariam anunciar num horizonte de curto prazo a morte do G7 (o ‘clube’ dos sete países considerados os mais ricos do mundo, criado em 1976) ou a hipótese de contestação do papel internacional do dólar norte-americano. Esta crise trouxe como prendas geopolíticas a ascensão do G20 (o grupo de 20 países que reúne 80% da economia mundial), e em particular a afirmação política do ‘clube’ dos quatro BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), bem como o início da discussão aberta sobre os riscos sistémicos ligados ao domínio actual do dólar.

A liquidação do papel do G7 (que associou a Rússia desde 1997 nas cimeiras de chefes de Estado, tendo passado a ser designado por G8) ficou particularmente visível depois da cimeira em L’Aquila, Itália, de 8 a 10 de Julho passado. Pouco depois, a 16 de Julho, em Yekaterimburgo, na Rússia, os BRIC realizariam a sua primeira cimeira oficial a pretexto da crise. A próxima cimeira está prevista para o Brasil em 2010. Em apenas oito anos, os BRIC passaram de uma criação literária da Goldman Sachs projectada como nova geografia do poder económico para depois dos anos 2020 para uma realidade política que aproveitou a oportunidade desta crise inesperada.

O mundo deixou de poder ser analisado pela lente do “unipolarismo” (a tal hegemonia a solo dos Estados Unidos reforçada desde a implosão da União Soviética) ou pela divisão entre “globalizadores” e “anti-globalizadores”. O Planeta é algo bem mais complexo.

O académico Joseph Nye ainda, recentemente, aconselhava a “ler-se” a geo-economia e a geopolítica como se fossem um jogo de xadrez tridimensional. Ao nível de topo, o poder militar (o tal hard power decisivo para a projecção de poder) entre grandes potências continua a ser unipolar (os EUA continuam, ainda, a liderar a larga distância); no patamar do meio, das relações entre grandes economias, o mundo é hoje claramente multipolar e tem-no sido desde há uma década; ao nível mais baixo, das relações transnacionais, a globalização trouxe um resultado inesperado, um poder caoticamente distribuído e difuso onde se movem múltiplos actores não-estatais.

Ideia central: O espírito capitalista do chinês comum ultrapassou as reformas imaginadas por Deng Xiaoping e pelos burocratas do partido desde 1978.

A desobediência civil made in China

O maior actor político dos últimos trinta anos de reformas na China não foi o Partido Comunista nem a elite em torno de Deng XiaoPing, considerado o timoneiro da viragem entre 1978 e 1992. Foi a “desobediência civil” do chinês comum, diz o analista americano Gordon Chang.

Ou seja, os milhões de chineses – camponeses, quadros do Partido ou do exército, gestores de empresas estatais, professores universitários, jovens profissionais urbanos, simples artesãos e comerciantes de rua – que com o seu espírito capitalista ancestral entraram, de rompante, por todos os «interstícios» e nichos criados pelas sucessivas reformas e pelos famosos apelos de “criem todos um negócio” e “ficar rico é glorioso”. Algo que deixa de ser paradoxal se tivermos em conta que a China foi a pátria da economia mercantil e do papel-moeda nos séculos X e XI da dinastia Sung.

Essa revolução de rua ocorreu sobretudo depois da decisão de Deng em 1992, já com 88 anos, de inventar legalmente um híbrido a que deu o nome de “economia de mercado socialista”. Deng, nessa altura, convenceu os burocratas a largarem o insustentável modelo de “economia mercantil baseada na propriedade pública e na planificação”, aprovado em 1984.

Não é de admirar, por isso, que os leitores dos 15 jornais mais importantes do país tenham escolhido, agora, por ocasião dos 30 anos sobre a 11ª reunião do Comité Central do Partido Comunista da China em 1978, o «slogan» “criem todos um negócio” e duas figuras sociais emergentes (os trabalhadores migrantes e os internautas) como algumas das imagens e frases mais populares, segundo a Xinhua.

A janela de oportunidade

O ponto de inflexão na história recente chinesa ocorreu em 1976, após a morte de Mao Zedong. O país estagnara desde os anos 1950 em termos de peso económico mundial e estava exausto com a Revolução Cultural. A linha reformista esmagou a facção maoista em 1978 e abriu, ainda que timidamente, a caixa de Pandora do capitalismo num processo evolutivo até 1989, dentro da ideia de um programa de “quatro modernizações” até ao ano 2000.

Paradoxalmente, a chacina de Tiananmen em Junho de 1989, esmagando o segundo movimento democrático na China pós-Mao (o primeiro decorrera entre 1978 e 1979 e ficou conhecido por ‘Muro da Democracia’ numa esquina da mesma Praça central de Beijing) acelerou a revolução capitalista. A Queda simbólica do Muro de Berlim em Novembro desse ano e a posterior implosão da União Soviética em Dezembro de 1991 abriram à China uma oportunidade única – o fim do mundo bipolar.

Data dessa altura, segundo Dylan Kissane, um especialista em ciclos longos, a emergência de uma agenda de grande potência pela liderança chinesa, ainda em vida de Deng. Na mesma ocasião, a transformação económica deu um passo decisivo em frente. O capitalismo híbrido que Deng desenhou em 1992 rapidamente ultrapassou o que o pequeno timoneiro alguma vez imaginara. “A abertura ao exterior e a criação de um sector privado são as maiores conquistas”, sublinha o analista chinês Zhibin Gu, autor de Made in China.

A segunda maior economia do mundo

O salto do peso da China na economia global é o maior dos últimos trinta anos à escala mundial. Passou de menos de 5% nos anos 1970 para cerca de 11% actualmente. Em 1973, quando atingiu o ponto mais baixo da sua história em termos de parcela do PIB mundial, a China “valia” 1/5 do peso da economia americana – em trinta anos passou para ½ e alcandorou-se ao segundo lugar, logo a seguir aos Estados Unidos, se o PIB for medido em paridade de poder de compra (ppc, um indicador mais correcto do que a avaliação em termos nominais).

Se for excluída a União Europeia (UE) como um todo, a China está à frente (em PIB em ppc) do Japão e da Alemanha, um facto que ainda não foi assimilado pelos analistas «ocidentais». Em 2020 deverá ultrapassar os EUA, segundo um estudo do The Economist Intelligence Unit (´Foresight 2020’).

Fruto desse crescimento para mais do dobro do peso relativo mundial em trinta anos, graças a taxas de crescimento anuais muito elevadas (mais de 7% em média desde 1973), a China tornou-se na locomotiva económica e financeira do mundo. A sua contribuição para o crescimento mundial anual é a maior entre todas as grandes potências (e continuará a ser até 2020 segundo o The Economist, cerca de 26% contra 16% dos EUA e 12% da Índia) e em termos financeiros – incluindo a China e a sua região autónoma especial de Hong Kong – detém as maiores reservas em divisas estrangeiras (o dobro do Japão e mais do triplo das da UE) e é o principal detentor da dívida nacional dos Estados Unidos detida por estrangeiros (22,6% contra 20% pelo Japão).

A China pode ter chegado, agora, a um ponto crítico – 2009 pode ser o primeiro ano de grande arrefecimento do seu crescimento, ironicamente quando a implantação da República Popular da China fará 60 anos e o massacre de Tiananmen o seu vigésimo aniversário. É assunto que abordaremos em próximo artigo.

NÚMEROS PARADOXAIS

210 Milhões de trabalhadores migrantes em 2008. Três vezes mais do que em 1992. Atribui-se a esta arraia-miúda, sobre explorada, a geração de 1/5 do PIB chinês nos últimos trinta anos

263 Milhões é o número de cibernautas chineses, a maior comunidade do mundo, segundo os dados do Data Center of China Internet

10,8% é o peso da economia chinesa no PIB mundial. Em segundo lugar, depois dos EUA. Ainda longe dos 33% de 1820 ou dos 25% em 1500. A China foi a maior potência económica do mundo durante quase 400 anos.

FACTOS SEM APELO NEM AGRAVO

. A China (incluindo Hong Kong) detém 2 biliões de dólares (1,4 milhões de milhões de euros) em divisas estrangeiras, o dobro do Japão e mais do triplo da União Europeia

. A redução do nível de miséria passou de 60% da população rural abaixo da linha de pobreza nos anos 1970 para menos de 10% actualmente, segundo o Banco Mundial

. 2/3 da produção fabril e 1/3 da economia chinesa estão em mãos de capitalistas privados

. Mas 120 mil empresas do Estado dominam os sectores ditos estratégicos (banca, telecomunicações, energia e «media») e servem de braço armado da globalização

. A China é o terceiro país do mundo a gastar mais Investigação & Desenvolvimento em relação ao PIB (13%) na área da computação e electrónica, depois dos EUA (23%) e do Japão (16%), segundo o Global Innovation 1000 da Booz & Co

. A China é uma economia aberta ao exterior – as exportações pesam 38% no PIB (ligeiramente superior ao indicador português que está em 37%)

. 29 multinacionais chinesas (incluindo as de Hong Kong), 19 das quais estatais, classificam-se entre a lista da Fortune das 500 maiores do mundo; a Sinopec (petróleos) é a mais bem posicionada, em 16º lugar; a Índia tem apenas 7, o Brasil 5, a Rússia 5, e Portugal 1.

. Os muito ricos da China chegaram aos 400, mas os multimilionários desceram de 66 em 2007 para 24 este ano (Portugal tem 4 nesta lista), devido à quebra de 60% nas bolsas chinesas e de 50% em Hong Kong, segundo a listagem da Forbes. O mais rico da China é Liu Yongxing, de 60 anos, dono do conglomerado privado East Hope Group, de Xangai, que começou como um negócio de aviário em 1982

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