Em vez de eurobonds (obrigações europeias garantidas pela zona euro), que não recolhem consenso político no espaço da moeda única europeia, a investigadora francesa Agnès Bénassy-Quéré propõe o lançamento, a curto prazo, de obrigações sintéticas, distintas das obrigações clássicas. Uma solução que não necessitaria de financiamento público nem de garantias coletivas, adianta a diretora do CEPII, o Centre d’Études Prospectives et d’Informations Internationales, um dos centros de investigação em economia internacional de nomeada europeia, sediado em Paris.

A proposta é avançada hoje (15 de junho) no site da agência Eurointelligence e pretende complementar a ideia, de mais longo prazo, do Conselho de sábios alemães em Economia (Sachverständigenrat zur Begutachtung der gesamtwirtschaftlichen Entwicklung, German Council of Economic Experts), no sentido de criar um Fundo de Redenção da Dívida Soberana da zona euro em excesso do limiar dos 60% do PIB com um horizonte de 25 anos.

A investigadora propõe a criação de um fundo que compraria os títulos soberanos no mercado da dívida em função do peso de cada membro da moeda única na economia da zona euro, agregando-os em obrigações sintéticas a serem vendidas nos mercados financeiros. No fundo, trata-se de um titularização a partir de obrigações soberanas originais e que poderá misturar várias obrigações de proveniências diversas.

Este fundo seria um mero intermediário pelo que não necessitaria de financiamento público nem de garantias coletivas dos estados membros, o que facilitaria o acordo político. Estas obrigações seriam aceites pelo Banco Central Europeu como colateral.

Articular curto e longo prazos

Agnès Bénassy-Quéré propõe, ainda, a articulação destas obrigações com a proposta dos peritos alemães para a criação do Fundo de Redenção Europeu (FER). O FER, com um horizonte de vinte a vinte e cinco anos, pretende agregar a parte da dívida soberana dos estados membros da zona euro que esteja em excesso do limiar dos 60% do PIB (no caso português prevê-se um nível de dívida de 118% em 2013, o que implicaria um excesso de quase 60%) e que beneficiaria de garantias coletivas, ao contrário das obrigações sintéticas.

Mas os peritos alemães deixam uma exigência clara. Os países envolvidos no FER não poderiam voltar a ultrapassar o limiar dos 60% do PIB estabelecido pelo Tratado de Maastricht e teriam de respeitar um conjunto de condições estritas: uma parte das receitas fiscais teria de ser afetada ao pagamento das obrigações da transferência de dívida para o FER, haveria que depositar colaterais (um ponto muito sensível aos membros nórdicos da zona euro) e teria de haver um plano de consolidação orçamental e reformas estruturais.

Os sábios alemães, com esta operação, pretendem que os países membros regressem ao limiar dos 60% do PIB já em 2016. No caso dos países “intervencionados” pela troika (Grécia, Irlanda e Portugal) o processo de transferência de dívida iniciar-se-ia depois de findos os programas de resgate.

A ideia da investigadora francesa é articular uma solução de curto prazo para atalhar a degradação da situação – e seja politicamente exequível de imediato – com uma de longo prazo como é a dos peritos alemães. Abaixo dos 60% de dívida no PIB, os títulos soberanos dos membros da zona euro seriam agregados no fundo de obrigações sintéticas, e acima dos 60% no Fundo de Redenção da Dívida.

Pontes para um consenso

O contexto europeu continua a afundar-se numa fragmentação política em torno das opções para enfrentar esta segunda fase da crise das dívidas soberanas que, ao fim de três anos, começou a bater à porta das grandes economias da zona euro.

Com o agravamento da crise da dívida em Espanha nas últimas semanas, com o contágio a funcionar em relação a Itália, com a incerteza sobre a evolução da crise política grega na sequência das eleições legislativas antecipadas que decorrerão no próximo domingo, e com o acantonamento de posições divergentes entre a Alemanha e a França, as propostas de “ponte” para compromissos, urgentes, têm-se multiplicado.

A chanceler alemã mantém a oposição à criação de eurobonds, o que já teria levado François Hollande, o presidente francês, a gizar um plano em que tais obrigações seriam uma solução a implementar “dentro de dez anos”, segundo o jornal francês Le Monde. Dez anos, no âmbito de uma crise como esta em curso, é, naturalmente, uma eternidade, a que se poderia aplicar o célebre dito de Keynes.

A posição inicial de Hollande sofreu alguma moderação depois do encontro, esta semana, no Palácio do Eliseu (sede da presidência gaulesa) entre o presidente francês e os líderes do SPD alemão, partido que tem a faca e o queijo na mão em relação à aprovação do Pacto Orçamental (fiscal compact) no Bundestag (Parlamento) em Berlim. O cavalo de batalha político de Ângela Merkel necessita de 2/3 de aprovação no Parlamento alemão e só deverá ser votado pouco antes da cimeira europeia de 28 e 29 de junho. A chanceler terá de recuar ou abrirá uma crise política.

Por seu lado, o recuo de Hollande poderá significar a possibilidade de um consenso com Merkel em torno de soluções como a taxa sobre as transações financeiras (exigida pelo SPD para aprovar o pacto orçamental no Parlamento alemão) e o reforço do papel do Banco Central Europeu como supervisor dos 25 principais bancos “sistémicos” e transfronteiriços da zona euro, como alternativa à oposição de Merkel em dar prioridade a uma união bancária, reclamada pelo BCE, pela Comissão Europeia, pelo Conselho Europeu e apoiada pela França, Itália e Espanha. Hollande já manifestou o seu apoio à proposta dos sábios alemães.