Quem observe o sobe e desce alucinante do risco de default (incumprimento da dívida soberana) dos países ironicamente designados por PIIGS (acrónimo pejorativo para o grupo Portugal, Irlanda, Itália, Grécia e Espanha) verifica a regularidade do que alguns, tecnicamente, chamam de “oscilações selvagens”, por vezes dentro do mesmo dia.

A Grécia ora sobe ao primeiro lugar do TOP 10 mundial desse risco, ora baixa, por vezes vários degraus; Portugal ora entra nesse clube, ora sai, ora volta a entrar, ora volta a sair, jogando à cabra cega com a Islândia, Sicília e Califórnia; a Irlanda chegou a entrar nesse TOP 10 por breve período; Espanha e Itália vêem subir e descer o seu risco amiúde.

Efeito Berlim e golpe de estado inacabado

Nos últimos dias, temos assistido ao efeito “Berlim”. Apesar da aprovação de princípio da Facilidade Europeia de Estabilidade (FEE) com uma almofada de empréstimos “bonificados” que poderá ir até um tecto de 750 mil milhões de euros (500 mil milhões com origem na UE e 250 mil milhões no FMI) a que poderão recorrer os membros da zona euro que estejam em apuros de refinanciamento nos mercados internacionais, o Bundestag (câmara baixa alemã) pretende condicionar a aprovação dos empréstimos caso a caso.

No fundo, a FEE é um instrumento intergovernamental (de 16 membros do Eurogrupo, da zona euro) com um conselho de administração e uma sede no Luxemburgo, mas que dependerá do veto alemão. Além disso, o desenho do controlo orçamental de cada país por parte de Bruxelas ainda está em draft na pena alemã, que apresentará as suas ideias draconianas (como a análise independente de cada orçamento e penalidades para transgressões) a um grupo de trabalho da União Europeia na sexta-feira (21/05), antes de ser colocado a discussão numa cimeira europeia. Estas alterações vão requerer provavelmente emendas ao Tratado de Lisboa.

Apesar desta “lentidão” e contradições políticas do processo, está em curso uma alteração radical da União Europeia. O think tankfrancês LEAP/E2020 já a designou por “golpe de Estado” do núcleo duro da zona euro sobre a União Europeia. Quando, em início de Maio, o Banco Central Europeu alertou para a eminência de uma disrupção no mercado monetário europeu, o núcleo duro da zona euro avançou com a ideia de FFE (que alguns alegam poder vir a evoluir, no futuro, para Fundo Monetário Europeu) e com o projecto de “governança” e estendeu o conceito a toda a União Europeia, tendo sido apoiado pela Suécia e a Polónia, dois não membros da zona euro. A previsão da criação de uma agência de notação de risco (rating) europeia poderá estar, também, na agenda. No mesmo movimento, apenas o Reino Unido ficou isolado.

O intervalo político

O que significa que a arquitectura de uma “governação económica”, pelo menos da zona euro, está em curso, mas, ainda, inacabada – intervalo político que é entendido pelos grandes investidores institucionais como janela de oportunidade para continuarem a estratégia de “encostar” o euro às cordas até final do ano no sentido de uma paridade cambial com o dólar.

A velocidade com que o euro se tem depreciado ultimamente parece dar razão à “aposta” feita em 8 de Fevereiro num jantar de filet mignon em Manhattan reunindo a nata dos hedge funds. Em relação à cotação do final de 2009, o euro já desvalorizou 13,4% em relação ao dólar. Apenas em dezanove dias de Maio, desvalorizou 6,7%. [Entre final de 2008 e final de 2009 valorizara-se em 2,5%. A onça de ouro – metal considerado como “refúgio” por alguns investidores internacionais – valorizou-se em 8,7% na sua cotação em dólares desde o final de 2009].

A situação continua dominada pela volatilidade, apesar das medidas tomadas esta semana, dirigidas ao controlo de certos movimentos especulativos visando hedge funds e operações em credit default swaps apelidadas de “nuas” na gíria financeira (naked) em relação ao mercado dos títulos de divida soberana da zona euro, que tem estado sob ataque diário.

Os ministros das Finanças da União Europeia (EU), reunidos no EcoFin, decidiram esta semana um pacote nesse sentido, apesar da conhecida oposição britânica, centro mundial financeiro muito ligado ao sistema financeiro “sombra”. [Segundo as últimas estatísticas disponibilizadas pela City londrina, o Reino Unido lidera quatro segmentos dos mercados financeiros mundiais: crédito bancário internacional (18%, contra 10% pelos EUA); mercado de câmbios (36% contra 14% pelos EUA); derivados OTC (43% contra 24% pelos EUA); e mercado secundário de obrigações internacionais (70%). Os hedge funds têm também ganho peso progressivamente (20% dos activos geridos à escala mundial) em Londres, ainda que a liderança esteja firmemente nas mãos de Nova Iorque (68%).]

Mas as decisões do grupo de ministros da EU terão de passar pelo Parlamento europeu, onde o lóbi britânico certamente actuará com todas as munições disponíveis. A Alemanha tomou a dianteira e decretou que deverão vigorar até Março de 2011, por decisão do regulador, o BaFin. Christine Lagarde, ministra da Economia do governo de Sarkozy, logo criticou a decisão unilateral alemã. O que dá uma boa imagem da “desincronização” da zona euro.

O pano de fundo

Contudo, há um pano de fundo desta volatilidade, que está para além dos ziguezagues e contradições políticas. A apreciação da probabilidade de incumprimento das obrigações da dívida por parte daquele grupo de países mais em foco deriva da situação global de endividamento da União Europeia, e em particular da zona euro.

Há seis ordens de números a reter:
- a dívida externa da União Europeia (UE) representa 61,5% da dívida externa mundial;
- a dívida externa da Zona Euro detém 44% da dívida externa mundial;
- em 2010, a União Europeia terá de refinanciar 2,2 biliões de euros (triliões, na designação anglo-saxónica), mais do que em 2009, segundo o “Credit Outlook” da Fitch de 18 de Maio;
- o peso dos refinanciamentos no caso dos cinco PIIGS, segundo o jornal alemão Der Spiegel, será de 370,3 mil milhões, ou seja apenas 17% do montante global que a UE necessita;
- dos 17 países desenvolvidos com um alto nível de “stresse” na dívida pública detectados por esse indicador da escola de negócios suíça IMD, 10 são membros da zona euro, com destaque para Itália, Portugal e Bélgica, que apresentam, a par do Japão, o processo mais demorado contado em décadas de regresso da dívida pública respectiva a níveis “toleráveis” de 60% do PIB; no caso português demorará 27 anos;
- desde 2004 assistimos a um disparo do nível de endividamento do sector financeiro da zona euro, que passou de 200% do PIB da região para 250% antes do pânico financeiro de 2008, a fatia de leão do endividamento, como o sublinhou o economista Paul de Grauwe no blogue VOX, esta semana.

Não admira, por isso, que a agência de rating Fitch refira no “Credit Outlook” desta semana que “o potencial para surpresas e para a volatilidade nos mercados de títulos governamentais – incluindo para além da zona euro – se mantenha muito elevado no futuro próximo”. As duas palavras-chave devem, por isso, ser sublinhadas: surpresas + volatilidade.

A Fitch considera, ainda, que “os maiores desafios no ajustamento orçamental no médio prazo se colocarão ao Japão, Irlanda, Reino Unido, Espanha, Estados Unidos e, em menor grau, França”. No grupo de altos desafios, eis quatro europeus, três da zona euro.

Por outro lado, o “Fiscal Monitor” do Fundo Monetário Internacional (FMI), divulgado na semana passada, poderá dar uma outra ajuda na visualização dos problemas que a UE enfrenta em 2010: as necessidades de refinanciamento da dívida pública que chega à maturidade requerem em percentagem do PIB, 21,2% no caso da Itália, 20,8% no caso da Bélgica, 16,9% no caso da França, 13,4% no caso da Grécia, 13% no caso de Portugal, 10,3% no caso de Espanha, 10,2% no caso da Alemanha, 8,6% no caso do Reino Unido e 7,7% no caso da Irlanda; ou seja, um esforço considerável na Europa.

Desafios de médio e longo prazo

O FMI aponta, ainda, para os desafios de médio e longo prazo no quadro dos países considerados ricos. Em termos de despesa pública em percentagem do PIB, o aumento previsto de 19 pontos percentuais até 2015 (ou seja da média actual de 91% do PIB para 110%) poderá implicar uma subida de 2 pontos percentuais nas taxas de juro no médio prazo.

Adianta, ainda, o FMI que até 2020 teria de ocorrer uma inversão em matéria de défice público primário nos países ricos para que o seu crescimento não seja afectado: de um défice médio actual de 4,8% do PIB (valor estimado para 2010, ajustado ciclicamente) para um superavite médio de 3,8% no final do período! Eis a dimensão do desafio para os ricos de hoje fintarem a estagnação económica e o declínio geopolítico que os ameaça.

Em termos de dívida pública, o “Fiscal Monitor” do FMI adverte que, se não for reduzido o peso da dívida dos governos dos países ricos, o crescimento potencial nesses países poderá reduzir-se em 0,5% ao ano.