A solução de “protectorado” das contas gregas, que irão a uma primeira audição em 16 de Março próximo por parte dos ministros das Finanças do Ecofin europeu, não parece muito sustentável a Mark Thoma, um macroeconomista e professor de econometria da Universidade do Oregão, nos Estados Unidos. Por isso, o professor americano e um dos mais afamados bloguistas mundiais da área de economia (que edita o Economist’s View), advoga o estudo da criação de um Fundo Monetário Europeu (FME).

A Grécia precisa de mais do que o primeiro “sim, mas” que obteve de Bruxelas quando, no pico da crise das últimas semanas de Janeiro e das duas primeiras semanas de Fevereiro, teve de lançar um SOS aos parceiros da Zona Euro. Necessita de um “sim” claro nessa próxima audição em Março para poder recorrer, em melhores condições do que as actuais, ao mercado de capitais internacionais para se refinanciar nos dois meses seguintes em mais 20 mil milhões de euros.

Ameaça da Moody’s

A agência Moody’s já ameaçou que, se o relatório de Março não for satisfatório, a Grécia poderá ver a sua notação de rating piorar em relação a Dezembro passado quando passou de A1 para A2 com um outlook negativo. As outras duas agências mais conhecidas, a Fitch e a S&P, já despromoveram a Grécia de A- para o nível BBB+, o que coloca o país na linha de fronteira dos requisitos mínimos para empréstimos do Banco Central Europeu (BCE). O BCE tinha como limite mínimo a notação de A-, mas com a crise financeira colocou entre parêntesis, temporariamente, esse patamar, eventualmente até 2011.

Ora, a Grécia continua com um preço muito elevado dos credit default swaps (cds, acrónimo em inglês) sobre a sua dívida soberana, o que aumenta o spread em relação à referência alemã. A pátria helénica continua acima dos 370 pontos base e, por isso, não conseguiu, ainda, sair dos 10 países com maior risco de incumprimento. A sua tradição de defaults remonta ao século XIX, com quatro episódios, e a 1932. Mas, no conjunto, sofreu 58,6 anos de impacto destes problemas, desde que se tornou independente do império turco-otomano em 1821, segundo um estudo dos professores Kenneth Rogoff e Carmen Reinhart para o livro This Time is Different (Princeton Univ. Press, Setembro 2009).

O Tratado de Lisboa, já em vigor, dispõe no seu artigo 126 de um conjunto de 14 disposições para lidar com membros com défice orçamental excessivo, algumas das quais estão já em aplicação no caso grego.

Separação de funções com o BCE

Mark Thoma acha, no entanto, que se torna necessária a criação de um fundo com contribuições dos diferentes países da Zona Euro em função do seu comportamento face à dívida soberana. Apesar da existência do Fundo Monetário Internacional, e de Thoma ser contra “redundâncias”, ele acha que a Europa precisa de um tal tipo de instituição própria.

Também não crê que haja colisão com o Banco Central Europeu, pelo menos, nesta fase, em que advoga a separação “por um lado, da política monetária e das funções de socorro ao sistema financeiro, com as funções, por outro lado, que deveria ter um FME como instituição de desenho, monitoramento e programas de assistência financeira aos países da zona euro que entrassem em situação de turbulência”, como nos sublinha.

Uma instituição deste tipo blindaria a zona euro dos ataques especulativos a alguns dos seus membros mais frágeis em termos de contas públicas.

Thoma duvida que a política dentro da zona euro o permita, mas avança que é uma boa ideia para ser tentada.